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UM Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreendeu 126.980 cigarros de diversas marcas“que se encontravam dissimulados em várias malas de porão, registadas em nome de um único passageiro de nacionalidade angolana, procedente de Luanda – Angola via Dubai – Emirados Árabes Unidos”.
Em comunicado, a Autoridade Tributária explicou que “aquando da passagem pela fronteira da União Europeia e território nacional, os cigarros encontravam-se a ser transportados, não só pelo passageiro sob o qual estavam registadas as bagagens, como também por mais dois indivíduos de nacionalidade angolana“.
Estes últimos dois introduziram-se no “interior da Sala de Recolha de Bagagens do Aeroporto Humberto Delgado, munidos para o efeito de bilhetes de embarque para voo de partida”.
Os três intervenientes foram constituídos arguidos“tendo-se executado também a abertura de procedimento criminal”. Encontram-se indiciados na sua forma qualificada os crimes aduaneiros de contrabando e introdução fraudulenta no consumorespetivamente.
“A ação em causa não só permitiu evitar a perda de milhares de euros, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco, como também se enquadra no combate à fraude pela defesa da saúde pública e da economia da União Europeia, luta em que a Autoridade Tributária e Aduaneira está empenhada no âmbito das suas competências”, conclui-se no comunicado, datado de 14 de agosto deste ano.
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