Membros do TCE-PB participam de evento Internacional sobre Direito e Controle na Faculdade de Lisboa — #ÚltimasNotícias #lisboa

Sob o tema “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital.” acontece na cidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 9 e 13 do corrente mês de setembro, o “VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo”. O evento é uma realização da Faculdade de Direito de Lisboa e tem como promotores o Tribunal de Contas de Portugal, Instituto Rui Barbosa, Instituto de Investigação Interdisciplinar e o Fórum de Integração Brasil Europa.

O Tribunal de Contas da Paraíba está representado pelos conselheiros Arnóbio Alves Viana e Fernando Rodrigues Catão, Eles destacam a importância do intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do Sistema de Controle Externo, que vem a ser o objetivo maior do evento.

Catão enfatizou que na palestra do ex-presidente do IRB, Sebastião Helvécio, o TCE da Paraíba mereceu destaque como exemplo de controle e prevenção aos gestores, ao citar o sistema de “Alertas”, quando da análise das contas públicas.

As palestras, diálogos e debates que compõem a programação científica do Seminário serão conduzidas por representantes do Sistema de Controle Externo do Brasil e Portugal, proporcionando a troca de experiências acerca dos assuntos mais relevantes para o desenvolvimento e modernização da atuação dos Tribunais de Contas. As atividades da programação serão sediadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (09, 11 e 12/09), na Torre do Tombo (10/09) e, encerrando as atividades, na Universidade Européia de Lisboa (13/09).

O conselheiro Fernando Catão (TCE-PB) vai presidir a Mesa dos trabalhos na palestra de encerramento, no próximo dia 13, que terá como tema: “Consensualidade, articulação e indução: novas funções e novos desafios para os Tribunais de Contas”, que ficará a cargo do conselheiro Fabrício Motta (IRB) e membro do TCM-GO. O conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) abordará o tema: Tribunais de Contas: o controle das políticas públicas e a comunicação social como antídotos para a crise das instituições e da democracia.

Ascom/TCE-PB

10 09 2024

Genésio Souza Neto