Nova Lei na Suécia Criminaliza Pornografia Interativa e Streaming de Adulto

A Suécia acaba de aprovar uma polêmica lei que torna puníveis com até um ano de prisão a participação em transmissões ao vivo para adultos e o pedido de clipes pornográficos personalizados. Com essa nova legislação, o país expande um modelo de criminalização do trabalho sexual que já vinha sendo debatido.

Mudanças na Legislação do Trabalho Sexual

O modelo sueco, conhecido como "Modelo Nórdico", criminaliza a compra de sexo, mas não a venda. As novas disposições legais afirmam que a responsabilidade criminal pela compra de serviços sexuais se estende ao mundo digital, eliminando a necessidade de contato físico entre comprador e vendedor. Isso inclui conteúdos ao vivo que envolvem interação entre o artista e o espectador.

O Que Está em Jogo?

Os pontos-chave da nova legislação incluem:

• Transmissões ao vivo: Interagir com performers em tempo real será considerado crime.
• Clipes personalizados: Solicitar vídeos feitos sob medida também será criminalizado.
• Conteúdo pré-gravado: A compra de material pornográfico previamente registrado não estará sujeita a penalidades, desde que não se influencie seu conteúdo.

Insegurança para Trabalhadores do Setor

Estudos indicam que a criminalização do trabalho sexual aumenta os riscos para quem atua nesse ramo, evidenciando que o modelo não promove segurança, mas sim a necessidade de abolir o trabalho sexual. "Este é um novo tipo de compra de sexo, e é hora de modernizar a legislação para incluir plataformas digitais", afirmou a deputada social-democrata Teresa Carvalho, conforme reportado pela Euractiv.

Um Olhar Global

A mudança na legislação sueca não é um fenômeno isolado. Outros países, como os Estados Unidos, também têm adotado modelos semelhantes; Maine, por exemplo, incorporou o Modelo Nórdico em 2023. A nova legislação na Suécia entrará em vigor no dia 1 de julho.

Essa iniciativa levanta questões importantes sobre os direitos e a segurança dos trabalhadores sexuais na era digital, e suas implicações reverberarão para além das fronteiras suecas.