Suécia Introduz Lei Revolucionária Contra Compras de Performances Sexuais Online
A Suécia acaba de dar um passo significativo na sua legislação sobre a compra de performances sexuais, ao aprovar uma nova lei que proíbe o pagamento por atos sexuais realizados de forma remota. Esta medida, que inclui plataformas como o OnlyFans, visa modernizar as normas de um setor em rápida evolução.
Novas Regras em Foco
A nova legislação considera ilegal qualquer pagamento por performances sexuais ao vivo, especialmente aquelas transmitidas por vídeo, com a finalidade explícita de que o comprador assista. Além disso, quem lucrar com a promoção de tais atos também poderá enfrentar penalizações.
Declarações de Impacto
Teresa Carvalho, deputada social-democrata que apoiou a proposta, enfatizou a importância de atualizar as leis para refletir as novas realidades digitais. "Esta é uma nova forma de compra sexual, e é mais que necessário modernizar a legislação," afirmou.
O Que Permanece Permitido
Embora a compra de conteúdo gravado continue legal, a nova regra visa especificamente as interações ao vivo, que, segundo os legisladores, dificultam a distinção entre o que é ético e legal.
Reações da Indústria
Alguns criadores de conteúdo do OnlyFans expressaram preocupação de que esta nova lei possa prejudicar suas fontes de renda. Em resposta, Carvalho defendeu que a intenção da legislação é proteger grupos vulneráveis, alertando sobre a relação entre a exploração online, o tráfico de pessoas e outras questões sociais graves.
Apoio Bipartidário
Proposta pela comissão de justiça do parlamento, a lei recebeu amplo apoio de diferentes partidos, colocando a Suécia na vanguarda da regulação do trabalho sexual digital.
Sanções Pesadas
Atualmente, a compra de atos sexuais pode levar a penas de até um ano de prisão, enquanto o lenocínio pode resultar em sentenças de até quatro anos. As novas disposições entrarão em vigor a partir de 1 de julho.
Com essas mudanças, a Suécia reafirma seu compromisso de zero tolerância à prostituição, alinhando suas leis às necessidades de um mundo cada vez mais digital.
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