A Advocacia-Universal da União (AGU) ingressou nesta quarta-feira (08/05) com ação judicial com pedido de recta de resposta contra o influenciador do dedo Pablo Marçal. A instituição também encaminhou à plataforma X (idoso Twitter) notificação extrajudicial para que acrescente, em postagens que acusam a União de patrocinar show da Madonna no Rio de Janeiro, o explicação de que não houve destinação de recursos federais para o evento.
A atuação judicial ocorre em seguida a viralização de vídeos no Instagram e no TikTok nos quais Marçal afirma que as Forças Armadas brasileiras estariam inertes diante da calamidade pública que atinge o Rio Grande do Sul em razão das tempestades registradas no estado.
Na petição, a Procuradoria Pátrio da União de Resguardo da Democracia (PNDD) – órgão da AGU que atua no caso – pede para a Justiça instaurar ao influenciador a publicação, em seus perfis no Instagram, TikTok e Facebook, de resposta da União com informações sobre a atuação dos militares na calamidade.
A ação da AGU destaca que, ao contrário do afirmado por Marçal nos vídeos, as Forças Armadas estão atuando desde o dia 1º de maio no resgate de pessoas, além da realização de atendimentos médicos, transporte de equipes e materiais e arrecadação e entrega de donativos para a região. Somando Tropa, Marinha e Força Aérea Brasileira, a operação conta com um efetivo de quase 13 milénio militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros.
A PNDD destaca que, ao descredibilizar a atuação das Forças Armadas na calamidade, a desinformação disseminada prejudica o próprio enfrentamento da situação, uma vez que a redução da crédito da sociedade na resposta do Estado brasílico pode desencorajar a entrega de donativos e prejudicar resgates.
A AGU lembra que o recta de resposta proporcional ao perda sofrido está previsto na Constituição Federalista (art. 5º, V) e, no caso concreto, é necessário para promover o explicação do teor e manter a integridade da informação em prol de toda a sociedade.
Por termo, a PNDD alerta que a desinformação disseminada propositadamente pelo influenciador, que chega a declarar que um único empresário teria disponibilizado mais aeronaves do que a FAB para as ações de resgate e suporte à população do Rio Grande do Sul, é mormente grave pelo indumentária de Marçal ser um influenciador do dedo com grande alcance nas plataformas digitais, contando com 8,4 milhões de seguidores somente no Instagram.
“Não se questiona, portanto, a capilaridade nociva de que se reveste um vídeo com teor de desinformação, mormente se produzido por alguém a quem a sociedade reputa possuir uma maior confiabilidade, em razão da popularidade que possui”, assinala a AGU em trecho da petição.
A ação foi proposta na Justiça Federalista de Barueri (SP), que tem jurisdição sobre o município de Santana de Parnaíba (SP), onde Marçal tem habitação.
SHOW COM MADONNA – A AGU também encaminhou nesta quarta-feira ao X (idoso Twitter) notificação extrajudicial com pedido para que, em um prazo de no supremo 24 horas, a plataforma acrescente a postagens que afirmam que a União teria patrocinado a realização do show da cantora Madonna, no Rio de Janeiro, no lugar de destinar recursos para o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, o explicação de que não houve repasse de recursos federais para o evento cultural. Na notificação, a AGU ressalta que as publicações infringem os termos de uso da própria plataforma – que proíbe a publicação de teor enganoso ou fora de contexto com potencial de promover confusão generalizada sobre questões públicas.
INQUÉRITO – Nesta quarta-feira, a Polícia Federalista abriu um interrogatório para apurar a divulgação de fake news sobre a catástrofe no Rio Grande do Sul. O pedido de investigação foi feito pelo ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Informação Social da Presidência da República, ao ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, na última terça-feira, 7 de maio. A medida é um desdobramento da sala de situação montada pelo Governo Federalista para coordenar os esforços em socorro à população gaúcha. O objetivo é identificar e responsabilizar as pessoas responsáveis pela propagação de notícias falsas que prejudicam as operações de resgate e assistência.