O Bundestag, Parlamento da Alemanha, aprovou nesta sexta-feira (23) uma lei proposta pela coalizão governista, do premiê Olaf Scholz, que legaliza o cultivo e o consumo de uma quantidade limitada de maconha para os maiores de 18 anos.
A permissão para cultivar até três vegetação e portar até 25 gramas em espaços públicos tem uma vez que argumento principal regularizar um comportamento que, segundo números oficiais estimados, é seguido por 4,5 milhões de alemães, e tirar força do mercado ilícito.
A produção de cannabis em maior graduação, mas ainda não mercantil, será permitida para membros dos chamados “clubes de maconha”, que poderiam ter no sumo 500 pessoas, todos adultos. E exclusivamente os membros do clube teriam permissão para consumir sua produção.
Antes, nos planos originais, chegou a ser cogitado permitir que lojas e farmácias licenciadas vendessem cannabis, mas a teoria foi descartada devido às preocupações da União Europeia de que isso poderia levar a um aumento nas exportações de drogas.
“O objetivo é combater o mercado ilícito e o transgressão relacionado às drogas, além de reduzir a quantidade de tráfico e diminuir o número de usuários”, disse o ministro da Saúde boche, o social-democrata Karl Lauterbach, antes da aprovação no Parlamento.
Foram 407 votos favoráveis, 226 contrários e 4 abstenções.
A medida coloca a Alemanha ao lado de países uma vez que Uruguai e Canadá, nos quais o uso recreativo da droga também é permitido, além de algumas partes dos Estados Unidos e da Austrália. Muitos outros permitem seu uso medicinal, uma prática que a Alemanha planeja regular em breve, mas em uma lei separada.
O uso de maconha continua sendo ilícito para menores de idade. Consumir perto de escolas e parques infantis será ilícito. “Essa restrição é necessária porque a cannabis é particularmente prejudicial para o cérebro ainda em desenvolvimento”, disse Lauterbach.
“Ninguém deve entender mal essa lei: o consumo de maconha está sendo legalizado, mas isso não significa que não seja perigoso.”
Políticos conservadores da oposição se opõem às novas regras, que consideram muito complicadas para as autoridades aplicarem e que poderiam levar a um maior consumo.
“Em vez de proteger crianças e jovens, a coalizão age uma vez que um traficante estatal de drogas”, disse o democrata-cristão Tino Sorge.
Alguns especialistas duvidam que as novas regulamentações tenham muito impacto no tráfico, já que aqueles que não estão dispostos a cultivar sua própria cannabis ou se juntar a um clube de cannabis ainda podem preferir comprar a droga.
A novidade lei passa a valer em 1º de abril, segundo a prensa lugar.