após decisão do STJ, especialistas alertam sobre consequências de violência obstétrica

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Relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que, embora não houvesse evidências claras de violência psicológica, existiam elementos técnicos que indicavam a possibilidade de lesões corporais. Segundo ele, isso poderia justificar uma análise mais aprofundada da situação, mas a decisão final foi de encerrar o processo.

Para Letícia Peresadvogada de família, casos de violência obstétrica, como o relatado, podem causar danos à saúde mental e física da paciente.

— Uma gestante que sofre violência durante o parto, o momento mais importante da vida dela, pode sofrer abalos psíquicos e psicológicos que são passíveis de indenização por dano moral. Se os eventos resultarem em traumas físicos, também há possibilidade de indenização por danos materiais, cobrindo custos médicos e tratamentos necessários — explica ao GLOBO.

A especialista também destaca a importância de comprovar os abusos sofridos pela vítima.

— Quando ocorre a utilização de palavras moderadas ou práticas abusivas durante o parto, e esses danos são garantidos, a responsabilidade civil entra em ação, exigindo que o responsável indenize a vítima. A violência obstétrica pode incluir desde abusos verbais até a imposição de procedimentos médicos não consentidos, e é considerada uma grave violação dos direitos do paciente — completa.

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A psicóloga infantil, Marcelle Alfinito fala sobre os impactos que a violência enfrentada no parto podem ter na saúde mental da mulher, consequentemente, no vínculo com o bebê.

— Durante o parto, a forma como o paciente é tratado pelos profissionais de saúde pode afetar profundamente sua saúde mental. Casos de violência psicológica podem desencadear Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), aumento de ansiedade, episódios depressivos e até mesmo prejuízos à qualidade do sono e a capacidade de concentração.

Segundo ela, a violência psicológica durante o nascimento da criança pode variar significativamente o vínculo nos primeiros meses de vida, interferindo no desenvolvimento de uma conexão saudável entre mãe e filho.

— Uma paciente pode se sentir incomodado, o que pode intensificar dificuldades na amamentação e nas interações iniciais com o bebê — alerta.

Em casos envolvendo figuras públicas como Shantal, Marcelle aponta que a exposição pública pode tanto agravar o trauma quanto oferecer apoio através da comunidade de seguidores.

— A atenção constante nas redes sociais pode reativar o trauma, mas o apoio dos seguidores também pode proporcionar um sentimento de validação e empoderamento, auxiliando na recuperação emocional — conclui.

Shantal Verdelho se pronuncia

Shantal, que entrou com pedido de inquérito policial em dezembro de 2021, após vídeos do parto terem sido vazados na internet, se pronunciou sobre o caso nas redes sociais.

“Já me foi tirado um dos momentos que era pra ser o mais especial da minha vida, então não vou deixar que nada mais abale minha família, ou que interrompa a forma como a gente vive nossa vida.

Violência obstétrica nunca foi assunto no Brasil, e é algo que acontece muito, com muita frequência, com mulheres de todas as esferas. Foi um assunto que virou pauta, que as mulheres procuraram informação, passaram informação pros seus parceiros e parceiros, mudou o parto de muita gente que já foi com embasamento.

E eu, graças a Deus, passei essa missão toda de forma limpa, em momento algum, quis usar de qualquer outro mecanismo que não fosse deixar as coisas acontecerem, trabalhar com um excelente advogado pra conseguir um resultado justo. Mas o que eu poderia ter feito eu fiz.

Deito a minha cabeça no travesseiro hoje tranquila. Queria agradecer imensamente todos os meus amigos e amigas, que se fizeram presentes, me deram força, me defenderam nas minhas costas. Me serviu pra separar o joio do trigo.