O caso de violência doméstica denunciado pela protótipo e apresentadora Ana Hickmann, no último termo de semana, reforça o alerta para que as vítimas desse tipo de delito procurem ajuda da polícia e denunciem seus agressores imediatamente.
Em Pernambuco, uma média de 140 mulheres registram queixa de violência doméstica todos os dias. Entre janeiro e outubro deste ano, foram 42.202 casos somados pela polícia. Houve um aumento de 17,8% em relação ao mesmo período de 2022, quando 35.825 vítimas pediram socorro.
Os números da Secretaria de Resguardo Social (SDS) revelam que mais mulheres estão se sentindo encorajadas a acionarem a polícia quando são vítimas de violência. Ainda assim, segundo a polícia, muitas não procuram ajuda no primeiro sinal de agressão.
“A gente costuma proferir que a violência doméstica é uma violência progressiva. Normalmente começa com a violência verbal, moral, psicológica, até que chega nesse momento da violência física”, explicou a delegada Tereza Nogueira, em entrevista à TV Jornal.
A delegada reafirmou que a violência contra a mulher independe de classe social. E que, na maioria das vezes, elas passam por dificuldades de perceber que estão sendo vítimas de violência praticada pelo companheiro.
“Primeiro é preciso se reconhecer porquê uma mulher vítima de violência, independente da classe social, da trajetória. Esse é um passo extremamente difícil”, afirmou Tereza Nogueira.
LEI MARIA DA PENHA
A Lei Maria da Penha, que completou 17 anos, prevê cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
Em Pernambuco, uma das denúncias muito comuns é o delito de dano, que faz secção do rol da violência patrimonial.
Quando o invasor estoura o celular ou notebook da mulher, por exemplo, ele está cometendo o delito de dano qualificado. A mulher pode procurar a polícia e pedir uma medida protetiva de urgência, inclusive.
A apropriação indébita é outra questão que também é pouco conhecida entre as mulheres que sofrem violência.
Neste caso, trata-se da apropriação de coisa que não é sua, mas que você tem a posse. Por exemplo: a mulher empresta o carruagem ao namorado, mas, quando rompem a relação, ele não quer repor. Não se trata de delito de pilhagem, mas de apropriação indébita.
ANA HICKMANN ACIONOU A PM APÓS AGRESSÃO
A apresentadora Ana Hickmann acionou a Polícia Militar na tarde do sábado (11), em Itu, interno de São Paulo. Segundo boletim de ocorrência, o marido, Alexandre Correa, teria pressionado Ana contra a parede e ameaçado dar cabeçadas.
O empresário teria se irritado com uma conversa da esposa com o rebento, que correu ao presenciar a pugna entre os pais.
No boletim de ocorrência estão descritos os crimes de lesão corporal e violência doméstica. A protótipo não solicitou medida protetiva.
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS
A mulher pode solicitar a medida protetiva de urgência em qualquer caso de violência sofrido no contextura da Lei Maria da Penha.
Somente no primeiro semestre, 238 mulheres com medidas protetivas passaram a ser protegidas por monitoramento eletrônico 24h em Pernambuco. Ao longo de 2022, o número chegou a 404.
COMO PEDIR AJUDA
Para denúncias e informações, a Ouvidoria Estadual da Mulher atende gratuitamente pelo telefone 0800-281-8187. Em caso de emergência policial, a orientação é vincular para o 190.
Qualquer pessoa, porquê um vizinho, por exemplo, pode entrar em contato com a polícia caso perceba qualquer ato de violência.
As vítimas podem procurar qualquer delegacia do Estado para registrar queixa, mas há 15 que são especializadas para o atendimento às mulheres. Desse totalidade, seis funcionam 24 horas. As outras só de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Veja lista das delegacias da Mulher abertas 24h:
– Recife (1° DEAM)
Rossio do Campo Santo, s/n, Santo Amaro
Tel. (81) 3184.3352
– Jaboatão dos Guararapes (2° DEAM)
Estrada da Guerra, s/n, Prazeres
Tel. (81) 3184-3445
– Petrolina (3° DEAM)
Rua Castro Alves, 57, Meio
Tel. (87) 3866-6625
– Caruaru (4ª DEAM)
Av. Portugal, n° 155, Universitário
(81) 3719-9106
– Paulista (5° DEAM)
Rua do Cajueiro, s/n, Rossio Frederico Lundgren, Meio
(81) 3184-7072
– Olinda
Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Moradia Caiada