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Quando começou o barulho em torno da notícia da Itália liberar cães de maior porte dentro da cabine do avião, fui investigar. Infelizmente, não é como a gente gostaria. A ENAC (Agência Nacional de Aviação Civil da Itália) deu o poder de escolha para as companhias aéreas italianas. É um passo, eu sei.
Cris Berger e Ella em um dos seus 18 voos juntas. Foto: Arquivo pessoal
Agora, elas podem decidir se querem transportar cães de maior porte na cabine, contanto que caibam dentro da caixa de transporte que deve estar presa ao assento. Então, vem a pergunta: a caixa que acomoda bem um cão de porte médio ou grande cabe na poltrona? Um cão de porte médio como a Ella, não. Até agora, nenhuma companhia italiana deu um passo à frente e aderiu à possibilidade oferecida pela ENAC, mas sabemos que é recente. Ainda estamos na esfera do “poderá”. Quem sabe?
No Brasil, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) diz: companhias aéreas, vocês decidem se querem transportar animais de estimação e como fazê-lo. Veja que, no nosso caso, não existe nem restrição e, ainda assim, a cabine é limitada para cães de pequeno porte, que caibam nas caixas acomodadas abaixo da poltrona.
Então, temos o projeto de lei chamado “Lei Joca” que visa mudar as regras do transporte aéreo para animais. Hoje, nenhuma companhia aérea brasileira tem a obrigação de embarcar cães e gatos. Portanto, caso seja sancionado pelo presidente da República, as aéreas terão a obrigação de levá-los, porém se será no porão, na cabine, dentro ou fora da caixa, continuará sendo escolhido pela Latam, Gol e Azul.
Em linhas gerais, a ENAC e a ANAC dizem: a companhia aérea poderá transportar se ela quiser e como desejar. Portanto, na minha opinião, é melhor guardar o espumante e deixar para comemorar a vitória mais pra frente quando de fato algo mudar. Porém não há como negar que o assunto está sendo debatido e isso é um avanço. A opinião pública deixa claro que não quer mais transportar seus animais como malas e na hora que isso afetar o faturamento das aéreas, a mudança acontecerá como mágica.
Em alguns países da Europa como Suíça, França, Alemanha, Itália, Espanha e Inglaterra os animais são vistos socialmente com mais normalidade do que no Brasil e têm acesso ao transporte público. No Velho Mundo, as aéreas começam a perder terreno para os trens, que vendem passagens para os cães, e talvez aí esteja uma explicação para a ENAC ter mudado as suas regras.
Afinal, não se iludam, meus caros, tudo se baseia em dinheiro. E, até aí, tudo bem, só queremos o direito de transportar nossos cães (educados) conosco dentro da cabine, em segurança. Observe que escrevi “educados”? Sejamos sensatos, queremos acessibilidade, mas temos que fazer a nossa parte e adestrá-los, pois a segurança é imperativa.
Notícias falsas
Aliás, a informação de que cães de até 50 quilos poderão ser transportados a bordo caso um assento extra seja comprado é uma citação do PL 1.510 de 2024, que foi modificado pela senadora Margareth Buzetti. No substitutivo redigido por ela, está a obrigatoriedade do transporte, sem dar detalhes de como ele acontecerá. A regulamentação será feita pela ANAC caso o PL vire lei. Segundo Buzetti, que declara-se amante dos animais, é necessário fazer um texto que seja aprovado, senão ele fica parado no Senado e a mudança desejada não acontece.
Depois que o PL Lei Joca saiu do gabinete da senadora, foi aprovado no Senado e, agora, está na Câmara dos Deputados esperando nova votação. Se aprovado vai para a presidência onde poderá ser sancionado. Só então chegará a fase da regulamentação, em que será decidido como este transporte vai acontecer.
É óbvio que transportar pets é lucrativo para as aéreas, que seguirão fazendo. Agora, tirá-los de dentro da caixa de transporte dentro da aeronave é outra história, o que nos leva ao assunto que sempre trago à tona: a importância do preparo dos cães e de um certificado de adestramento.
STJ e Teddy
Outra notícia que gerou repercussão por aqui foi a recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu parecer favorável à companhia aérea que negou o embarque de um cão de suporte emocional, mesmo havendo uma decisão judicial autorizando a viagem. “O entendimento do STJ vale apenas para esse caso específico, não altera decisões anteriores nem influencia automaticamente as futuras. É uma jurisprudência, sim, mas seguiremos lutando pelo direito à saúde, à individualidade e ao suporte emocional”, afirma o advogado Leandro Petraglia, especialista em defesa dos direitos dos animais.
Recentemente, a companhia aérea portuguesa TAP negou o embarque de Teddy, um cão de assistência que viajaria para Portugal para reencontrar Alice, uma criança autista da qual ele é suporte. O caso foi parar no programa de TV Fantástico, após o embarque ter sido autorizado com a presença do adestrador. O advogado Leandro Petraglia se mostrou chocado com a postura da empresa e classificou a recusa como uma afronta ao Estado Democrático de Direito e ao poder judiciário, mas comemora: “O fato da companhia aérea ter aceitado o embarque com o adestrador mostra que o adestramento é chave da abertura dos cães na cabine”.
A Ella viajou 18 vezes na cabine do avião, aos meus pés, e grande parte delas foi com medida judicial conquistada pelo Dr Petraglia. Vale ressaltar que a Ella foi uma cachorra altamente sociabilizada e adestrada. Ela estava constantemente em contato com outras pessoas e animais. Nunca mostrou reatividade à nada. Não tinha problemas com barulhos e interações. Obedecia meus comandos e estava conectada comigo. Este é o padrão de animal que pode voar fora da caixa de transporte.
As aéreas estão deixando de faturar
A agência Sonho e Magia Viagens tem quatro passageiras que constantemente viajam com seus cães. Ela faz parte da IPATA (Associação Internacional de Pets e Animais)uma associação internacional de transporte de animais e sempre se manifesta a favor da liberação de cães de maior porte na cabine, pois vê no dia a dia da uma demanda reprimida e de grande potencial. A agente de viagens, Ana Lechugo, alerta: “Temos muitos clientes que viajariam com seus cães de porte maior, caso pudessem os levar na cabine e aceitariam pagar por um assento extra. Tem muito dinheiro deixado em cima da mesa”.
Entre as passageiras que embarcam frequentemente com seus cães está a fisioterapeuta Jéssica Mayumi Ueki, que junto do seu cão da raça shiba inu, Hayato, viajou para a Espanha nas últimas férias. Jéssica com seus pais e seu pet ficaram 14 dias entre Madri, Sevilha, Granada e Marbella e voltou encantada: “Achei a Espanha bem mais pet friendly do que o Brasil. Há uma compreensão e respeito aos cães de suporte emocional”, comenta satisfeita.
Jéssica com seus pais e o pet Hayato . Foto: Arquivo pessoal
E não são apenas casos de lazer. A médica Cintia Liberato foi para o Canadá participar de um congresso e levou a SRD Lili com ela. “Mesmo sendo mais caro viajar com a Lili, a partir de agora, eu quero fazer tudo ao lado dela. Em agosto, vou fazer um estágio em um hospital em Berlim e ela vai comigo. Depois vamos passear em Barcelona”, revela feliz.
Cintia para Lily. Foto: Arquivo pessoal
Também há quem more fora do Brasil e vem visitar amigos e familiares, uma vez por ano, como a fashion stylist e fotógrafa Grace Hajfler, que vive na Suíça. “O Tom viaja comigo para o Brasil desde que tem sete meses, hoje está com oito anos. Ele fica tranquilo na caixinha, as pessoas só percebem que tem cachorro no voo, quando desembarcamos”, conta com orgulho. O bulldog Tom foi adestrado em uma escola em Zurique e paga imposto de renda como um cidadão. O resultado disso é um país inclusivo aos pets e pessoas satisfeitas: “Aqui na Suíça todos os locais aceitam pets. É um país que os trata com muita dignidade. Pet friendly no Brasil é difícil. A maior parte dos restaurantes só oferece mesas na calçada. Eu tive problema no restaurante de um hotel famoso, que mesmo em um dia de chuva, não tinha uma mesa coberta”, desabafa.
Grace e Tom Zurich. Foto: Arquivo pessoal
A empresária Ana Luiza de Oliveira adestrou sua spitz alemã Lugui e isso foi fundamental para que o voo entre o Brasil e os Estados Unidos corresse bem. “A Lugui nos acompanhou em uma viagem de 20 dias em Nova York e Orlando. Achei Nova York mais inclusiva aos pets”, analisa enquanto organiza a próxima viagem: “Agora, vamos para Portugal”.
Ana Luiza e Lugui. Foto: Arquivo pessoal
Realmente, hoje em dia, o que a Jéssica e o Hayato, a Cintia e a Lili, a Grace e o Tom e a Ana e a Lugui vivem não é para todos, mas quem sabe um dia será. Começamos com o “poderá” ditado pela ENAC e ANAC, mas temos que chegar na ação do “pode” com regras, protocolos e cães treinados e devidamente preparados para isso. A Ella provou que é possível.
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