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Nas redes sociais, ex-presidente lembra que assinou a MP que garantiu o benefício às crianças afetadas pelo zika vírus
PODER360
10.jan.2025 (sexta-feira) – 11h42
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta 6ª feira (10.jan.2025) nas redes sociais a respeito da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar a pensão vitalícia para crianças com microcefalia. Agora, as famílias receberão uma indenização única de R$ 50.000.
No X (ex-Twitter), o antigo chefe do Executivo publicou uma foto ao lado de uma criança com a doença provocada pelo zika vírus e lembrou na legenda que a MP (medida provisória) que garantia o benefício vitalício foi assinada por ele em 2019.
A mudança do presidente Lula beneficia crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. Para receber o benefício, será necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo vírus da zika durante a gestação, além da deficiência.
Nos anos de 2015 a 2017, o país enfrentou uma emergência sanitária devido ao aumento de casos de nascidos com microcefalia associada à epidemia do vírus da zika. Segundo o Ministério da Saúde, há registro de 4.595 crianças com a malformação congênita.
Segundo o texto, o pagamento está restrito ao exercício de 2025, sendo custeado pelo programa orçamentário “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União” e sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira.
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