O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a esposa, Michelle, acionaram a Justiça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pedir uma retratação em seguida a Presidência da República encontrar 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos.
Na ação, que tramita no Juizado Próprio Cível do Tribunal de Justiça do Região Federalista, Bolsonaro e Michelle pedem uma indenização de R$ 20 milénio que deve ser direcionada ao Instituto Carinho, que acolhe crianças em situação vulnerável na capital federalista.
O juiz responsável pelo caso já marcou uma audiência de conciliação para o dia 6 de junho, que será realizada de forma virtual.
No pedido, os advogados do par Bolsonaro dizem que a retratação deve ser “na mesma proporção do dano que realizou: a) mediante coletiva de prelo solene no Palácio da Alvorada, b) perante o veículo de informação GloboNews, e, c) nos canais oficiais de informação do governo federalista”.
“O indumento é que parcela do povo brasiliano foi influenciado pela disseminação enganosa proferida pelo réu, acreditando que os autores ‘furtaram’ os móveis do Palácio da Alvorada por mera liberalidade e intuito maléfico, o que não é verdade, uma vez que já narrado e comprovado na documentação anexa”, diz a petição.
Segundo a equipe jurídica do ex-presidente, Lula “se utilizou deliberadamente dos veículos de informação e de inverdades fáticas para imputar aos Autores atos criminosos inexistentes”.
A informação de que as 261 peças foram encontradas foi revelada pela Folha e confirmada pelo GLOBO. No início de 2023, a Presidência já havia localizado 83 móveis. Em janeiro daquele ano, o presidente Lula, durante um moca da manhã com jornalistas, sugeriu que as peças teriam sido levadas por Bolsonaro.
Em uma entrevista dada à GloboNews em 18 de janeiro de 2023, Lula ainda disse que “não tem zero, não tem zero”, referindo-se aos móveis do Alvorada. “É muita coisa estragada, a sentimento que se dá é que não tinha limpeza naquilo lá. Essa é a sentimento que se dá”, afirmou o presidente à emissora.
Na primeira semana de governo do presidente Lula, a primeira-dama Janja abriu as portas do palácio e mostrou infiltrações, janelas quebradas e casos de má-conservação do patrimônio presidencial. Entre os problemas identificados pela novidade gestão, estava também o desaparecimento de algumas peça do mobiliário.
No ano pretérito, a Presidência também afirmou que novos móveis teriam de ser adquiridos, por conta da privação de alguns itens e o mau estado de conservação de outros. O governo federalista gastou R$ 196.770 com seis peças de móveis para a decoração da suíte presidencial do palácio do Alvorada. Segmento das compras — uma leito, dois sofás e duas poltronas — foram feitas em uma loja de decoração em Brasília, com um colchão “king size” sendo adquirido em outra loja.