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247 – O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) informou nesta quarta-feira (13) ter recebido para um encontro o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), que, de acordo com o psolista, garantiu apoio do UB a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o objetivo de reduzir a carga horária de 44 para 36 horas por semana. O projeto também acaba com a escala 6×1, em que as pessoas trabalham seis dias e folgam um. Para se tornar uma matéria em análise na Câmara, a proposta precisa de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados. De acordo com a deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora do projeto, já foram reunidas mais de 210 assinaturas.
“Acabei de receber o retorno do Deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil, de que a Bancada decidiu assinar em conjunto a PEC pelo fim da Escala 6X1”, afirmou Boulos. “Teremos ao menos mais 40 assinaturas com essa notícia! Pra cima!”.
Após o número de assinaturas, a proposta precisa ir à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A CCJ analisa a admissibilidade do projeto e, se aprová-lo, uma comissão especial passa a ficar responsável pela análise. Em seguida, o plenário vota e, para ser aprovada, a matéria precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
A pauta vai para o Senado, onde também precisará ser votada e aprovada por, no mínimo, 49 dos 81 senadores. Se aprovada pelas duas Casas, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso, decisão que torna o texto parte da Constituição.
O diálogo de Elmar Nascimento com Boulos também aconteceu após o deputado do União Brasil retirar o nome na disputa presidência da Câmara e anunciar apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB). Quem também retirou a candidatura foi Antonio Brito (PSD-BA). A eleição ocorre em fevereiro.
Parlamentar com mandato pela Paraíba, Hugo Motta já recebeu apoio de pelo menos 17 legendas – União Brasil, Republicanos, PL, PP, PCdoB, PV, PP, PSB, PDT, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PRD, Rede, MDB, Podemos e PSD. Juntas, as siglas garantem mais de 480 dos 513 votos da Casa (com agência Câmara).

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