Tapume de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Do dedo e no Portal Gov.br.
Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Ratificado no término do ano pretérito, o calendário de liberações segue o mês de promanação do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de letreiro do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação depois 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de tapume de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.
Neste ano, tapume de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Parecer Deliberativo do Fundo de Arrimo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse totalidade, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm recta ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federalista; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Porquê ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de promanação, no caso do PIS, e no número final de letreiro, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Depois esse prazo, será necessário esperar convocação peculiar do Ministério do Trabalho e Previdência.
Calendário de pagamento do abono salarial 2024 – Arte EBC
Quem tem recta
Tem recta ao favor o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um favor de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados uma vez que mês referto. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo referto, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta fluente ou poupança na Caixa receberão o crédito maquinalmente no banco, de contrato com o mês de seu promanação.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social do dedo, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja provável a rombo da conta do dedo, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Cá ou agências, também de contrato com o calendário de pagamento escalonado por mês de promanação.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento solene de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano fluente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Universal da União (CGU) e passou a depositar o verba somente dois anos depois o trabalho com carteira assinada.