Taxação de compras internacionais aquém de 50 dólares aprovada na Câmara. Pelo texto apresentado pelo deputado Átila Lira, a taxação será de 20% sobre o valor do resultado, percentual fechado posteriormente congraçamento entre governo e parlamentares. O texto vai, agora, para o Senado, onde deve ser analisado ainda nest quarta-feira.
São as famosas comprinhas de sites chineses, uma vez que Shein e Shoppee. O objecto vinha sendo meta de discussões. O setor pátrio e, segmento do governo, alegando concorrência desleal. Outra segmento, argumentou que o consumidor tem o recta de buscar menores preços. Posteriormente o congraçamento, a votação na Câmara foi simbólica. Essa taxação de 20% vai valer, logo, para compras aquém e 50 dólares, muro de 250 reais hoje. Para compras supra disso e até três milénio dólares, o imposto será de 60%.
Essa mudança foi incluída dentro de outro projeto, o que cria o Movimentar, o Programa Mobilidade Virente e Inovação, de incentivos à indústria automotiva. Ele reduz o IPI – o Imposto sobre Produtos Industrializados – para estimular a produção de veículos menos poluentes e concede incentivos financeiros para investimentos em pesquisa e tecnologias limpas, descarbonização e inovação. São muro de 19 bilhões em créditos até 2028 que as empresas poderão usar para esboroar impostos. Para leste ano, estão previstos 3,5 bilhões em créditos para investimentos em descabonização.