Câmara aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Em votação feita na noite da última terça-feira (28), deputados aprovaram o termo da isenção do imposto de importação para produtos que custam até US$ 50 — um pouco que afetará principalmente lojas porquê AliExpress, Shopee e Shein. Agora, esses itens estarão sujeitos à tributação de 20%, alíquota alcançada por meio de um convenção entre o Congresso e o governo federalista, além do ICMS já cobrado.

Leste valor ainda é uma espécie de “meio termo” entre o que foi previsto inicialmente no projeto, que era a taxação totalidade de 60% sobre a importação — ou seja, a mesma já cobrada pelos produtos que custam supra de US$ 50.

Além do novo imposto sobre a importação, as compras de sites porquê Shopee, AliExpress e Shein permanecem sujeitas à cobrança de 17% do ICMS, que já era aplicada anteriormente.

Parlamentares defenderam a cobrança de imposto porquê uma medida para proteger a indústria pátrio. Anteriormente, representantes do setor do negócio já consideravam a isenção porquê uma política de “concorrência desleal” contra os produtos fabricados no Brasil.

Leste também foi o argumento principal do deputado Átila Lira (PP-PI), que é relator do projeto. Segundo ele, o objetivo é inferir um estabilidade com os produtos nacionais, que pagam todos os impostos.

De convenção com a Secretaria da Receita Federalista, se a isenção fosse mantida, uma perda potencial de arrecadação poderia chegar a até R$ 34,93 bilhões até o ano de 2027.

No entanto, o Ministério da Quinta já tinha recomendado a manutenção da isenção por meio de um relatório solene. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu indícios de que seria contra a taxação, considerada uma medida impopular, mas apontou que aceitava negociar.

Em nota solene, a AliExpress se mostrou contrária à cobrança do imposto para compras de até US$ 50, leia na íntegra:

O AliExpress informa que foi surpreendido com a decisão da Câmara dos Deputados de solevantar os impostos para compras internacionais. Se convertido em Lei, o termo do De Minimis impactará de forma muito negativa a população brasileira, principalmente aqueles de classes mais baixas, que deixarão de ter aproximação a uma ampla variedade de produtos internacionais, que em sua maioria não são encontrados no país, a preços acessíveis. A decisão desestimula o investimento internacional no país, deixando o Brasil porquê um dos países com a maior alíquota para compras de itens internacionais do mundo. Aliás, a medida contraria a opinião dos brasileiros que, segundo pesquisa do Projecto CDE, acredita que a alíquota justa a ser aplicada deveria ser de até 20%, e não de 44%, porquê se planeja com essa decisão para as compras inferior de 50 dólares. Ainda, 90% da população é contra a alíquota atual de 92%, que pretende se manter para os itens supra de 50 dólares. A mudança, por outro lado, não altera a isenção para viagens internacionais, que permite que quem viaje para fora do país compre uma variedade de produtos isentos de qualquer imposto no valor totalidade de R$ 5 milénio a cada 30 dias, aumentando ainda mais a desigualdade social. O AliExpress tem porquê missão democratizar o aproximação de itens do mundo inteiro, conectando diretamente os consumidores a fabricantes do mundo todo, reduzindo intermediários da prisão de suprimento e aumentando a eficiência e a produtividade pra oferecer aos seus clientes produtos de qualidade a preços justos. Confiamos que o governo brasílio irá levar em consideração a seriedade do ponto e ouvir a opinião da população antes de tomar qualquer decisão definitiva.

Outras empresas porquê Shein e Shopee ainda não se manifestaram sobre o ponto, e nascente texto será atualizado caso isso aconteça. Em seguida a votação na Câmara dos Deputados, o texto passará ao Senado para aprovação, e só logo será guiado para a sanção presidencial — caso sancionado sem alterações.

Nascente: G1

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