Comerciante não precisa aceitar altos pagamentos em moedas, diz BC; entenda regra

Resumo
O Banco Central esclareceu que há um limite de R$ 191 em moedas que um comerciante é obrigado a aceitar, explicando a importância de manter as moedas em circulação para o bom funcionamento da economia.

Após a história do homem que pagou parte de um carro com R$ 17 mil em moedas tomar conta da mídia, o Banco Central decidiu compartilhar informações sobre a prática e esclarecer que há, sim, um limite de moedas que o comerciante é obrigado a aceitar. O valor é bem abaixo do que o oferecido pelo homem que chamou a atenção do vendedor da concessionária.

Segundo o BC, o limite para pagamentos em moeda é R$ 191. A instituição detalhou como chegou a este valor.

O cálculo leva em conta todos os valores de moedas aceitas atualmente no Brasil. São elas: 1 real, 50 centavos, 25 centavos, 10 centavos e 1 centavo – essa última, inclusive, não é mais produzida pelo Banco Central, mas as que continuam em circulação ainda são válidas.

Considerando esses valores, o órgão explica que ninguém é obrigado a receber pagamentos em moedas que ultrapassem 100 vezes o valor da face. Ou seja, o limite resulta da multiplicação de cada um dos valores de moedas disponíveis por 100.

O Banco Central explica ainda que não é que o comerciante deve rejeitar a sua compra caso ultrapasse esse limite, mas  ele tem o direito de recusar a moeda como método de pagamento. A recomendação do órgão, inclusive, é de que não guardem moedas por tanto tempo a ponto de juntar uma grande quantia.

“As moedas são fundamentais para o bom funcionamento da economia, para o dinheiro circular, para ter troco para todo mundo. Quando a gente guarda as moedas em casa, longe da circulação, ocorre o que a gente chama de entesouramento, e isso tem um custo alto pro País”, explica o BC, que tem de produzir mais moedas quando ocorre o entesouramento.

Por fim, você pode estar se perguntando o que fazer caso um comerciante rejeite sua grande quantidade de moedas, caso ultrapasse os R$ 191. Simples: ir ao banco e depositá-las ou trocar por cédulas maiores. Diferentemente dos lojistas, os bancos não podem rejeitar depósitos do tipo.