Ministério do Trabalho e Ofício começa a remunerar sexto grupo de trabalhadores
O Ministério do Trabalho e Ofício (MTE) começou a remunerar nesta segunda-feira (15) o sexto grupo de trabalhadores com recta ao Abono Salarial. Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na Carteira de Trabalho Do dedo, desenvolvida pela Dataprev.
Responsável pelo processamento do favor para o MTE, a Dataprev atualizou oriente ano o sistema de pagamento, garantindo mais destreza e confiabilidade ao serviço. O reconhecimento do recta agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores.
Com a implementação da novidade solução, o ministério assumiu a completa gestão do Abono Salarial e a Dataprev atua porquê parceira e única operadora do favor. A atualização da gestão operacional do favor possibilita a elegibilidade, a geração dos lotes para pagamento, além da disponibilização dos dados para os cidadãos por meio da Carteira de Trabalho Do dedo.
Em números
Segundo informações divulgadas pelo MTE, serão pagos abonos a um totalidade de 4.241.728 de trabalhadores, com um dispêndio de R$ 4.524.491.071,00. Nesse lote, um totalidade de 3.734.294 trabalhadores de empresas privadas cadastrados no programa PIS receberão o favor pela Caixa Econômica Federalista e outros 507.434 servidores públicos cadastrados no programa PASEP terão o Abono Salarial pago pelo Banco do Brasil.
Conforme o calendário de pagamento de 2024, o valor do favor varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, segundo a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2022.
O MTE continua antecipando o pagamento dos trabalhadores com recta ao Abono Salarial para o estado do Rio Grande do Sul devido à calamidade pública provocada pelas enchentes. Assim, os trabalhadores que receberiam o favor em agosto, terão o valor antecipado para 15 de julho. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos aproximado de R$5.672.683,00, auxiliando assim no enfrentamento da situação de calamidade vivida no estado.
A liberação do Abono Salarial antecipado ocorre de forma automática, sem a urgência de ação por secção do trabalhador ou do empregador. A informação encontra-se disponível para consulta nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Ofício, na Carteira de Trabalho Do dedo, no Portal Gov.br ou na meão 158.
Em 2024, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ano base 2022 foi unificado pelo mês de promanação. Conforme a Solução do CODEFAT n° 993, de 2023, os valores estarão disponíveis aos trabalhadores até o termo do calendário, em 27/12/2024.
Quem tem recta
Tem recta ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, porquê estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
*Com informações do Ministério do Trabalho e Ofício