COP, que significa Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre “Mudança do Clima”, ocorre anualmente, convocando os principais líderes e os provocando para encontrar soluções aos desafios socioambientais que impactam a humanidade e o planeta.
A Convenção da UNFCCC – United Nations Climate Change Conference – entrou em vigor em 21 de março de 1994 com o propósito de prevenir interferências humanas consideradas “perigosas” no sistema climatológico. Esta convenção conta com uma adesão praticamente universal.
O Harmonia de Paris, adotado em 2015, atua porquê uma extensão dessa convenção, visando facilitar a negociação de acordos. O objetivo final é promover compromissos significativos para combater as mudanças climáticas.
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Dias longos e intensos de acordos e reflexões nos Emirados Árabes, iniciados no final de novembro e concluídos em 13/12/23. O evento reuniu representantes de 195 nações, com o objetivo de discutir as mudanças climáticas, sendo sediado em um dos principais produtores mundiais de combustíveis fósseis (petróleo e derivados) os Emirados Árabes Unidos (EAU).
Segundo concórdia final da COP28, foi considerado um progressão ao prever a redução gradual do uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás originário) para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas que têm impactado o planeta.
Sem especificar porquê será realizada essa transição energética e sem indicar quais recursos financeiros serão aportados, reconhece-se a urgência de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de carbono, caso a humanidade queira limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC.
Entretanto, neste mesmo documento de desfecho, falta estabelecer meta e prazo para entender essa promessa.
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O exposição do presidente Lula alerta os países desenvolvidos: “O planeta está cansado de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, do auxílio financeiro aos países pobres que não chega e de discursos eloquentes e vazios. Precisamos de atitudes concretas. Quantos líderes mundiais estão verdadeiramente comprometidos em salvar o planeta?”, questionou o presidente Lula. “O 1% mais rico do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial.” Os fatos estão na mesa, nós somos os jogadores, responsáveis.
Trazendo a perspectiva socioambiental, e evidente, com um tom de provocação saudável, na COP e seus vieses, segmento dos grupos minorizados negros, indígenas e mulheres estavam representados de forma direta, influenciando neste processo de transição e definição dos temas.
Vou responder sob a minha perspectiva e com base no que presenciei nos Emirados Árabes. No que diz saudação à representatividade, ainda estamos consideravelmente inferior do equânime em alguns aspectos.
Participei de painéis e plenárias provocativos, conduzidos por aliados e protagonistas em discussões plurais e diversas, que apontaram perspectivas para a procura de caminhos equânimes e sustentáveis. Eles destacaram a urgência de uma transição que precisa lucrar tração na redefinição da nossa matriz econômica.
Entre as constatações essenciais, assisti com olhar prudente a indagação feita pela deputada federalista Socorro Neri: “Enquanto os mais ricos podem se isolar dos danos que causam, pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade são as mais afetadas. Uma vez que podemos prometer avanços no Brasil de forma a maximizar a eficiência ambiental com inclusão social?”
Concluo esta pilastra com esperança para a COP30 em Belém, desejando que tenhamos a natureza, os direitos humanos e os meios de subsistência no meio da ação climática, de maneira plural e inclusiva.