A pouco mais de dois meses para o término dos trabalhos do Legislativo em 2023, o governo federalista, principalmente a equipe econômica, reforçou a ofensiva para prometer o progressão da reforma tributária no Senado. O objetivo é superar as incertezas impostas pelo calendário, já que o Congresso deve permanecer mais esvaziado em pelo menos três semanas até o recesso parlamentar em função de feriados.
Relator da reforma, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou a aliados que pretende apresentar o seu parecer entre os dias 20 e 24 de outubro. Ele tem evitado fincar uma data exata, porque precisa alinhar o melhor momento para a votação com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), David Alcolumbre (União-AP). O emedebista decidiu permanecer em Brasília no término de semana para se concentrar no relatório.
Há murado de um mês, senadores aliados do Palácio do Planalto procuraram a equipe econômica para pedir base para a reforma tributária proceder na Morada. A avaliação, naquele momento, era de que a material corria o risco de não proceder mais neste ano. O presidente da Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), sugeriu ao secretário-extraordinário da reforma tributária no Ministério da Rancho, Bernard Appyque acompanhasse mais de perto as discussões.
Posteriormente o alerta, Appy, que foi braço-direito de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) durante a tramitação da reforma na Câmara, entrou de vez em campo nas negociações com os senadores. Sua equipe reuniu as assessorias de diversos parlamentares no auditório do Senado para explicar a reforma. Ele também passou a visitar os gabinetes dos senadores.
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Na última semana, porém, houve uma avaliação que é hora de o ministro da Rancho, Fernando Haddad (PT), também entrar em cena. Em reunião nas dependências da pasta, coube mais uma vez a Vanderlan fazer o apelo para que o dirigente da equipe econômica convide os parlamentares para conversar e esteja mais atuante neste mês, considerado crucial para o texto. Haddad sinalizou que começará a procurar os líderes do Senado para fazer as sondagens sobre o texto.
O ministro da Rancho, por sua vez, pediu que os senadores segurem outras propostas para focarem exclusivamente na tributária. O presidente da CAE não se comprometeu.
Acredito que o relator apresentará um texto até o término de outubro”
— Randolfe Rodrigues
Na reunião de líderes, porém, houve consenso até mesmo entre a oposição de que pautas mais ideológicas, porquê as que tratam das regras do Supremo Tribunal Federalista (STF)ficarão em segundo projecto para que todos possam se debruçar sobre a reforma e a agenda econômica.
O titular da Rancho tem mantido diálogo uniforme com Braga. Na última semana, entretanto, os dois não puderam conversar em função dos problemas de saúde do relator. Pessoas próximas a Haddad dizem que ele deve iniciar o diálogo com os demais senadores posteriormente voltar do Marrocos, onde vai participar das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Ele retornará ao Brasil no dia 14.
No término de agosto, o relator machucou o joelho ao desembarcar de uma aeroplano em São Paulo. Desde logo, ele precisou caminhar com o auxílio de uma bengala ou de cadeira de rodas e passou a enfrentar fortes dores. “Um acidente que aconteceu comigo me impôs uma série de limitações. Deus sabe o quanto tenho me valoroso, o quanto tenho resistido à dor para estar presente nos locais”, disse Braga, ao anunciar o procrastinação do seu parecer.
Na ocasião, o relator também disse que “não estava fácil” executar o calendário proposto por Pacheco para que a deliberação seja concluída em outubro.
Caso Braga apresente o relatório no novo prazo previsto, é provável que a leitura na CCJ ocorra no dia 25. Nesse caso, é esperado um pedido de vista (mais tempo para estudo) de uma semana, porquê é praxe. Isso levaria a votação para o dia 1º de novembro, véspera do feriado de Finados.
Normalmente, as Casas legislativas ficam esvaziadas nessas datas e não há votações, o que adiaria a estudo na CCJ em mais uma semana. Se tudo der notório e a material for aprovada em 8 de novembro, os senadores tentariam levá-la logo em seguida ao plenário. Isso porque na semana seguinte já haverá novo feriado, no dia 15, pela proclamação da República. Uma saída seria Braga terminar o parecer no dia 18.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que acredita que o relatório de Braga será apresentado até o término de outubro à CCJ. “O relator está entendendo a premência de que quanto mais exceções, maior será a alíquota. O relator tem essa compreensão. Acredito que ele apresentará um texto muito adequado e seco até o final de outubro”, disse Randolfe.
Apesar do libido do governo, lideranças que acompanharam os trabalhos na CCJ e na CAE consideram remota a chance de enxugar as exceções no texto do Senado. “O Braga vai ter muito trabalho em não aumentar o número de exceções. A pressão para aumentar é grande”, afirmou, sob sigilo, um senador.
Em outra frente de mobilização pró-reforma, emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram a senadores que fiquem em Brasília na última semana de outubro para que seja provável concluir uma das etapas de tramitação do projeto.