Golpe rejeitou por 9 votos a 2 o mecanismo que estabelece uma vez que terreno indígena ocupações registradas até 5 de outubro de 1988
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta 2ª feira (9.out.2023) que o ministério dará parecer sobre o projeto de lei do marco temporal desempenado com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federalista), que rejeitou a tese que estabelece uma vez que terreno indígena só as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988. No Senado, o texto foi ratificado por 43 votos a 21. “Posso antecipar que nosso parecer vai ser na direção da lei ser alinhada com aquilo que o Supremo decidiu”disse Dino durante reunião com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).