Decreto governamental traz esperança a órfãos da covid-19 | Ana Márcia Diógenes

Oitenta colunas se passaram desde que comecei a escrever aqui no O POVO+…

A primeira delas, publicada no dia 22/3/2022, foi “Políticas públicas para os órfãos da pandemia”. Na semana anterior eu havia tomado conhecimento da criação, no Ceará, da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes pela covid-19 (Aoca).

O movimento, à época já apoiado por mais de 168 entidades, reivindicava que as políticas públicas dessem amparo socioemocional, educacional, jurídico, alimentar, saúde física e mental para crianças e adolescentes órfãos da covid.

Mil e oitenta e seis dias se passaram…

Ao longo desse tempo acompanhei, no início de perto e depois na torcida e no lamento, as tentativas resilientes junto às autoridades municipais e estaduais. Era preciso conhecer o número real de órfãos da doença no Estado. A estimativa era de 8 a 10 mil crianças. Quem eram? Onde estavam? Como e por quem eram cuidadas? Sem que houvesse o reconhecimento do problema, seria impossível responder a essas questões e nem sequer começar a amparar as vítimas.

Reportagens abordando o tema e campanhas para que se abraçasse a causa foram sendo registradas, mas nada de orçamento previsto para mapear as vítimas. Só a partir da identificação delas seria possível protegê-las.

Cento e cinquenta e seis semanas se passaram…

Audiências protocoladas, outras canceladas e adiadas, e um tanto sem retorno concreto. A Aoca, criada especificamente para fazer a política pública despertar para a gravidade da situação, seguia na resistência. Redigiu informes, artigos de opinião, inclusive no O POVO. Ofícios foram elaborados para insistir que audiências com resultados reais pudessem vir a acontecer.

Vídeos de apoiadores foram gravados para sensibilizar as autoridades. Mais adesões foram sendo registradas, em níveis municipal, estadual e nacional. Fotos, com os integrantes ainda de máscara, foram feitas após audiências que traziam uma perspectiva positiva. Mas, infelizmente, os resultados ficavam na promessa. Governos estaduais e municipais mudavam, mas pouco se fez pela dor das crianças. Até ministros receberam documentação sobre a questão, que reconheciam ser importante, mas, nada aconteceu.

Trinta e seis meses se passaram…

Acompanhei as articulações a partir da psicóloga Ângela Pinheirouma das lideranças incansáveis do movimento. Nossa troca de mensagens e os documentos que ela compartilhava são um mapa histórico de como é possível e necessário se fortalecer diante de negativas ou do engano de uma boa recepção que não traz qualquer retorno concreto.

Mesmo colocando em documentos a necessidade de retorno urgente, os dias, semanas, meses e anos foram se acumulando até agora. Quantas e quem são as crianças que ficaram órfãs após a covid? Onde estão? Como e por quem são cuidadas? As perguntas continuavam sem respostas. O fim da pandemia as havia deixado duplamente órfãs: de pais e das políticas públicas.

Dois anos se passaram…

Enfim, um novo passo. Tomara que este seja firme, que tenha tônus para dar conta de todo este histórico de falta de uma política pública específica que deveria ter começado ainda durante a pandemia. No último dia 6 de março, semana passada, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou decreto regulamentando o Programa Ceará Acolhe, justo para este fim.

A notícia foi dada pela vice-governadora e Secretária de Proteção Social, Jade Romero, aos resilientes da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes pela covid-19. “O caminho ainda é longo”, como diz mensagem da Aoca, mas é o primeiro passo mais efetivo para que “essas crianças e adolescentes em orfandade tenham seus direitos garantidos”.

Cinco anos nos encaram. O que ainda vamos deixar passar?

A covid-19 foi caracterizada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. São cinco anos de déficit da política pública, que não deveria precisar da Aoca para atentar para o problema.

Como defensora de dias melhores para esses meninos e meninas tão sofridos com a perda de seus pais, responsáveis ou cuidadores espero que o tempo possa trazer, em breve, uma nova coluna. Quero escrever aqui as respostas de quantas eles e elas são, e o que já estiver sendo feito para reparar os prejuízos que sofreram pelo passar dos anos sem amparo.

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https://www.youtube.com/watch?v=1-nxi_9yxce