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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 13/12, a 12ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024. O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.
O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.
00:09:55 – INÍCIO
00:10:26 – ITEM 1 PRESI – Apreciação e aprovação da proposta de resolução normativa, na forma do inc. I do art. 11, da Resolução Administrativa 49, conforme minuta juntada aos autos, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) na ANS. APRECIADO E APROVADO.
00:29:59 – ITEM 2 DIDES – Deliberação sobre o ofício ABR. 188/2024, da Abramge, que solicita mudança da data de corte do IDSS ano-base de 2023 de 30/4/2024 para 1º/10/2024. PEDIDO INDEFERIDO.
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