A Confederação Vernáculo dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha vernáculo Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define uma vez que subida fardo tributária paga no Brasil.
Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Província Federalista (DF) comercializam seus produtos isentos de impostos. O não repasse da tributação aos consumidores pode gerar descontos que chegam a 70% do valor final do resultado.
Os lojistas participantes da campanha em cada região e as empresas de vendas online estão relacionados no site solene do evento. No endereço eletrônico, os consumidores ainda podem confrontar os valores de produtos e serviços com e sem os impostos cobrados.
O Dia Livre de Impostos é realizado há 18 anos pela CNDL. “Fazemos esse dia livre de impostos para conscientizar o povo brasílico, os parlamentares que nos representam no Congresso Vernáculo para discutir e diminuir essa subida fardo tributária que temos incidente sobre todos os tipos de resultado no Brasil”, explicou o presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas do Província Federalista (CDL-DF), Wagner da Silveira Jr, em entrevista à Rádio Vernáculo, da Empresa Brasil de Informação (EBC).
O coordenador do CDL Jovem/DF, Hugo César Leite, reclamou da gestão dos impostos cobrados dos contribuintes para custeio de serviços públicos. “A gente não é em prol de zero imposto, o que é impossível. Mas, a fardo tributária é muito subida, o brasílico paga muito e tem pouco retorno, uma vez que ensino e um sistema de saúde de subida qualidade. A segurança pública também deixa muita desejar.” Ele defende uma reforma tributária que vá além da simplificação de impostos. “Uma boa reforma tributária que realmente reduza os impostos, que traga mais poder de compra ao brasílico — que vem sendo perdido ano posteriormente ano — e, consequentemente, mais qualidade de vida.”
Reforma tributária
Em nota, o presidente da Confederação Vernáculo dos Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, declarou que o Dia Livre de Impostos a ação ganha ainda mais força neste momento em que o Congresso Vernáculo discute o progressão da Reforma Tributária. “O país necessita de um envolvente de negócios menos burocrático e pesado, com um sistema de arrecadação justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redução das enormes diferenças sociais do Brasil”.
Para o mentor do do Juízo Federalista de Economia (Cofecon) Antonio Corrêa de Lacerda, a fardo tributária é bastante distorcida no Brasil, em peculiar, pela tributação brasileira ser maior no formato indireto (embutida nos produtos), na conferência com o imposto direto, que incide sobre a renda.
“Na maioria dos países que têm bons sistemas tributários, essa relação é invertida. Serpente-se mais sobre a renda e menos sobre os produtos. Até porque, quando se ofídio sobre os produtos, o nível de renda não é diferenciado.” O economista entende que a reforma tributária tocada pelo governo federalista tem avançado no país, depois de 30 anos sem muita evolução. “Essa reforma tributária é o primícias de uma mudança que precisa ocorrer também nos impostos diretos, mas o que está ocorrendo, agora, nos impostos indiretos já representa uma evolução porque permite, primeiramente, a unificação das legislações tributárias de 26 estados e do Província Federalista”.
Lojistas
Neste ano, mais de 100 milénio lojas físicas e virtuais de todo o país participam da ação, em 1,5 milénio municípios, entre lojas de rua do varejo, shopping centers, restaurantes e prestadores de serviços.
De convenção com a Confederação Vernáculo dos Dirigentes Lojistas, no Rio de Janeiro a gasolina e o gás oriundo veicular (GNV) foram vendidos sem imposto em um posto de combustíveis na Barra da Tijuca. Em um mercado em Novidade Iguaçu, foram comercializadas milénio cestas básicas sem imposto.
Em São Paulo, a campanha, entre outras, fez ações de conscientização na Avenida Paulista.
No núcleo de Brasília, um posto de combustíveis participa da campanha do dia livre sem imposto há uma dez e, nesta quinta-feira, novamente, o estabelecimento aderiu ao dia livre de impostos, vendendo gasolina ao consumidor final, descontada a tributação. O valor do litro que vendo sendo comercializado a R$ 5,68, excepcionalmente neste dia, caiu para R$ 3,80, o litro, com o desconto de 33,1%. Quem comprou 20 litros deixou de desembolsar R$113,60 para remunerar R$76.
Consumidores
A expectativa da CNDL é de que mais de 2 milhões de consumidores sejam beneficiados com os descontos neste dia, em todo o Brasil.
Em Brasília, uma fileira com mais de centena veículos se formou até o posto de combustíveis. Motoristas detrás de gasolina mais barata. Caso do engenheiro de áudio Pedro Gontijo, morador de Sobradinho, cidade ao lado de Brasília, que esperou quatro horas para abastecer parcialmente o coche. “A gente tem que fazer um esforço para poder abastecer. A gasolina com preço desse não tem uma vez que a gente deixar passar. Vale a pena, compensa, sim.” Mesmo opinião da corretora de imóveis, Leni Silva, que rodou 30 quilômetros de Taguatinga até o posto para aproveitar a promoção. “Cheguei às 7 horas da manhã. Estou há três horas na fileira. Vim só abastecer”.
O estudante Victor Elias, morador do Riacho Fundo, encarou a fileira de carros, desde às 7h da manhã, porque enxerga vantagem no preço oferecido por litro, apesar da espera para abastecer. “Compensa esperar. Quando cheguei, fiquei no termo da fileira que estava muito grande, mas está andando”.
Brasília (DF), 06/06/2024 – Consumidores fazem fileira em posto de combustíveis durante o Dia Livre de Impostos Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
Custeio de serviços
No Brasil, a tributação financia a prestação de serviços públicos (uma vez que saúde, ensino, segurança pública, habitação); a infraestrutura (rodovias, transportes, saneamento substancial, telecomunicações, geração de virilidade) e a folha de pagamento dos funcionários públicos e a previdência social. Os impostos também devem servir para promover o desenvolvimento socioeconômico do país.
O economista Antonio Corrêa de Lacerda explica que os impostos são necessários para prover necessidades essenciais e, sobretudo, reduzir desigualdades sociais. “Os Estados nacionais não geram recursos. Eles transferem só o que é arrecadado em impostos. Portanto, o papel social do imposto é esse é prover o Estado de recursos para que Ele possa trabalhar com políticas para diminuir a desigualdade em um país tão dissemelhante uma vez que o nosso, tanto do ponto de vista regional, uma vez que nos extratos de renda e, ao mesmo tempo, prover a capacidade de prestação de serviço pelo Estado”.
*Colaborou Sayonara Trigueiro, repórter da Rádio Vernáculo
Texto ampliado às 20h13