No Rio Grande do Sul, 2.285 apenados realizaram as provas do Fiscalização Pátrio do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2023, aplicado em dezembro do último ano. Em relação a 2022, o número representa um aumento de 38,23% (1.653). Ao todo, 115 mulheres e 2.170 homens participaram em uma das 90 casas prisionais do RS que foram lugar de prova. Os presos realizaram o inspecção dentro das unidades e foram monitorados incessantemente por servidores da Polícia Penal. Na Zona Sul, aulões preparatórios foram realizados nas penitenciárias de Pelotas, Jaguarão e Camaquã.
As aulas foram realizadas nos últimos meses em diversas casas prisionais para que os candidatos realizassem o Enem. Os professores dos Núcleos de Instrução de Jovens e Adultos (Neeja), que atuam em parceria com a Polícia Penal, prepararam oficinas de texto e aulas intensivas, com emprego de simulados para testar os conhecimentos dos alunos. Os apenados participaram de forma voluntária, não só das aulas do Ensino Médio, porquê também da seleção para o inspecção.
As aulas, além de possibilitarem o entrada à ensino continuada e à participação em seleção de vagas do ensino superior, também beneficiam os custodiados com a remição, ou seja, redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo, prevista na Lei de Realização Penal. Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, “incentivar os apenados a realizarem o Enem serve porquê incentivo à ensino no sistema prisional, refletindo um compromisso com a justiça social e com o saudação pelos direitos humanos, promovendo, assim, uma sociedade mais inclusiva e equitativa”.
Entre as unidades com atividades pedagógicas, destaca-se a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), que, dos 108 inscritos no inspecção, 40 chegaram a frequentar as salas de lição na moradia prisional, com materiais fornecidos pelo Neeja Jair Fiorin. Já na Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), 120 pessoas privadas de liberdade participaram das oficinas, que aconteceram com o pedestal do Neeja Professora Stella da Costa Bessouat.
Ainda na Zona Sul, no início de dezembro, o Presídio Estadual de Canguçu organizou oficinas de desenvolvimento de texto dissertativo-argumentativo, com a participação de dez apenados. Os aulões também foram ofertados na 5ª Região Penitenciária, nos Presídios Estaduais de Jaguarão, Camaquã e no Presídio Regional de Pelotas.
Avaliação do Estado
Para o secretário Luiz Henrique Viana, esse é um oferecido importante, pois demonstra o interesse das equipes envolvidas e dos participantes. “A ensino é a porta de ingresso para um caminho de progresso. Assim porquê o Encceja PPL, levante inspecção dá novas perspectivas à população privada de liberdade”, destacou.
Já segundo o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, “a ensino é um recurso primordial para a reinserção social, e uma das missões da Polícia Penal é fabricar condições para que as pessoas que se encontram em cumprimento de pena possam ter entrada a um recta obrigatório, que é a ensino continuada”.