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Hoje, dia 5 de outubro (sábado), é o último dia, antes da eleição, para baixar o aplicativo e-Título, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Através dele, é possível visualizar o local de votação, justificar o voto, usar o app como documento de identificação no dia da votaçãoentre outras funções.
O download pode ser feito, gratuitamente, pelas plataformas Loja de aplicativospara iPhonee pelo Google Play, para aparelhos Android. O aplicativo estará de volta ao ar no dia 7 de outubrologo após o pleito.
O TSE afirma que a medida busca evitar uma grande quantidade de acessos simultâneos, o que pode sobrecarregar o sistema e causar um mau funcionamento do app.
Apesar disso, não há nenhum serviço ou informações que o eleitor fique impedido de acessar sem o e-Título, explica Mateus Silveira, advogado especialista em Direito Público pela UFRGS. Assim, o eleito pode votar mesmo sem a aplicação.
“O e-Título foi uma forma de facilitar e centralizar as informações, além dos serviços eleitorais , mais importantes para o eleitor. Mas outros canais da Justiça Eleitoral já existiam e continuam existindo, totalmente livres para o acesso de todos”, afirma.
Para que serve o título de eleitor
O e-Título é um via digital do título de eleitor. Além das informações que sua versão física apresenta, o aplicativo possui várias funções junto à Justiça Eleitoral. Entre as principais, o eleitor pode:
- Visualizar a área e seção eleitoralalém do local de votaçãoajudando a guiar o cidadão até às urnas no dia de votação;
- Checar a situação eleitoral do cidadão, permitindo saber se ele está com alguma pendência ou débito com a Justiça;
- Justificar o votonão dia da eleição ou até 60 dias após o pleitopara evitar o recebimento de multas e cancelamento do título;
- Usar o e-Título como documento de identificação para votar. Contudo, o eleitor precisa ter, previamente, feito a coleta da biometria.
Após baixar e instalar e-Título, o eleitor precisará realizar o seu cadastro. Veja o que é solicitado:
- Nome;
- Data de nascimento;
- CPF (ou inscrição eleitoral);
- Nome dos pais (caso constem);
Depois do preenchimento dos dados, o aplicativo pedirá a confirmação de algumas informações pessoais. Em seguida, caso seja a primeira vez que o eleitor usa o app, será necessário a criação de uma senha. Aqueles que já tiverem uma senha, mas esqueceram, podem solicitar uma nova.
Ademais, poderá ser necessário fazer o reconhecimento biométrico facial do eleitor. Por fim, se tudo estiver certo, o cadastro estará finalizado e o cidadão poderá usar o título à vontade.
Como vejo o local de votação pelo e-Título
Após a instalação e cadastramento do e-Título, o eleitor encontrará o local de votação na aba “Onde votar”, localizada na parte inferior da tela do celular.
Como justificar o voto pelo e-Título
O e-Título permite que o eleitor justifique a ausência ao pleito no dia da votaçãoou até 60 dias depois de cada turno. Dessa forma, o cidadão poderá explicar o não comparecimento até 5 de dezembro de 2024, pela falta no primeiro turno, e 7 de janeiro de 2025pela falta no segundo.
No aplicativo, o usuário deve procurar pelo item “Mais opções”disponível na canto inferior direito da tela. Uma nova aba irá aparecer e a opção “Justificativa de ausência” deve ser selecionada.
De acordo com o TSE, o indivíduo deverá anexar documentação que comprove o motivo da ausência para realizar o pedido. Caso a solicitação seja negada, a pessoa receberá uma MAIS que, se não paga, pode levar ao cancelamento do título de eleitor.
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