O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) formalizado, na quinta-feira, 20, seu pedido de remoção da casa.
A licença foi anunciada pelo parlamentar na última terça -feira, mas não havia sido oficialmente comunicada à Câmara de Direito. Naquela época, o político extremo direito afirmava estar tentando evitar a burocracia.
Na quinta -feira, no entanto, o site da casa começou a mostrar a mensagem ‘Não está agindo’ No perfil do deputado.
O site da casa mostra a mensagem de que Eduardo Bolsonaro está licenciado.
Foto: Reprodução
O atraso na formalização da licença até motivou um pedido de que o caso foi tratado como um abandono do mandato. O PSOL fez o aplicativo e ainda deve ser analisado.
O acrônimo argumenta que a aplicação do deputado do deputado “não possui provisão e regimento constitucional” e deve ser negada pelo comando da câmara. Para Psol, Eduardo Bolsonaro “abusa de prerrogativas constitucionais seguradas aos membros do Congresso Nacional” permanecendo nos Estados Unidos e “fugindo da jurisdição brasileira”.
O argumento da parte é que o vídeo publicado pelo deputado licenciado indica que a motivação para a eliminação não corresponde aos tipos de licença permitidos. Segundo Eduardo Bolsonaro, ele estará nos Estados Unidos para tentar reunir apoio internacional contra o judiciário brasileiro.
A figura central de sua ofensiva é Alexandre de Moraes, o ministro do STF responsável pela trama do golpe. O parlamentar até disse que só retornará ao Brasil quando Moraes não ocupa outro presidente no tribunal. Espera -se que o ministro se aposente apenas em 2043.
Regimentalmente, o prazo máximo para o político extremo direito retomar a posição do deputado é de 120 dias. Nos últimos dias, ele disse que considerou renunciar ao seu mandato. O PL, seu grupo, não funciona com a possibilidade. De acordo com Valdemar Costa Neto, líder do partido, Eduardo retornará ao país nos próximos meses.
Ao eliminar, quem assumirá o cargo é o missionário José Olímpio. De acordo com a alternativa de São Paulo, ele ainda não assumiu a posição.