Em cinco anos, Alexandre de Moraes bloqueou 120 perfis nas redes sociais | Política #ÚltimasNotícias #Brasil

As informações foram reveladas durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (10) com o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca.

Moraes participou do encontro a pedido do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em nota após a audiência, a Corte afirmou que esses números desfazem “a narrativa de um quadro generalizado de remoção de perfis”. “Em todos esses casos, houve acompanhamento da Procuradoria-Geral da República e das defesas, tendo havido mais de 70 recursos julgados em colegiado. Ou seja, em nenhum caso, os processos foram de natureza secreta para as partes envolvidas”, disse o Supremo.

Segundo os dados divulgados, dos 28 bloqueios atuais, oito foram determinados no inquérito que apura ameaças ao STF; dez no inquérito dos atos antidemocráticos; e dez no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

Moraes também detalhou as circunstâncias que levaram à suspensão do X no ano passado, após descumprimento de uma série de decisões do Supremo e retirada dos representantes no Brasil.

Já Barroso tentou explicar o contexto em que as decisões do STF foram tomadas, já que o país passou por uma série de ataques à democracia, inclusive com uma tentativa de golpe de Estado, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

“O ministro Barroso iniciou a reunião contextualizando o conjunto de fatos ocorridos no país que colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo. Entre estes fatos, estavam incluídos discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado. Esse conjunto de fatos resultou nas invasões dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023”, disse a Corte.

Ele apontou ainda que as investigações da PF sobre a tentativa de golpe de Estado revelaram um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Ó vice Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.

Os ministros também destacaram que cerca de 1.900 pessoas foram denunciadas após os ataques de 8 de janeiro. Desse total, cerca de 450 foram condenadas e cerca de 600 acordos de não persecução penal foram firmados, no caso de crimes menos graves.

“A reunião transcorreu em clima cordial, e o presidente ressaltou que tudo no Supremo é feito com absoluta transparência e colocou-se à disposição para qualquer esclarecimento superveniente necessário”, disse a Corte.

A vinda do relator ao Brasil tem sido acompanhada com expectativa por aliados de Bolsonaro, que esperam que o representante da OEA aponte supostos abusos na atuação do Supremo, especialmente de Moraes, considerado um algoz do ex-presidente. Além de encontros com o STF, Pedro Vaca também se reunirá com membros do Congresso e do Executivo.