Em e-mail, governo reforça autoritarismo e prenúncio à greve de docentes federais

Mensagem ressalta interrupção unilateral das negociações por secção do MGI caso proposta não seja aceita

Em mensagem encaminhada nesta terça-feira (21), a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reforça o autoritarismo e a prenúncio à greve de docentes federais. O e-mail intitulado “Nota de explicação às entidades representativas da categoria dos docentes das universidades públicas federais que compõem a Mesa Específica e Temporária” reafirma que a agenda do dia 27 de maio prevê, unicamente, a assinatura do Termo de Entendimento.

“Com relação às notícias que tem sido veiculadas nas redes sociais de algumas entidades, inclusive na prelo, de que o encontro agendado para o próximo dia 27/05/2024 seria uma reunião de perpetuidade do processo negocial, esclarecemos que em reunião da mesa realizada no dia 15/05/2024, o governo apresentou a sua proposta final e foi acordado com as entidades representativas dos servidores e servidoras, docentes das universidades públicas federais, que a proposta seria submetida às assembleias da categoria e que o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Entendimento, não restando por tanto, margem para recepção de novas contrapropostas”, afirma o texto guiado pela Deret/SRT/MGI.

A mensagem, autoritária, ataca novamente o recta de greve das e dos docentes da Instrução Federalista, assim porquê o MGI já tentou fazer em 19 de abril. Na ocasião, na mesa de negociação com a bancada sindical, os representantes do governo apresentaram um termo que condicionava a perpetuidade das negociações ao fechamento das greves. Depois denúncia das entidades sindicais, o ataque foi retirado. Ao declarar que não há margem para novas contrapropostas, o governo interrompe unilateralmente o processo de negociação.

Para o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, “o governo federalista expressa, com essa mensagem, uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista. Ainda que as rodadas de negociação estivessem em um compasso lento, elas vinham ocorrendo com mesas e espaços de interlocução”.

“Quando o governo passa a agir de forma ultimatista, fere princípios elementares do movimento sindical e da negociação coletiva. Nós, professores e professoras em greve, queremos negociar, seguir um bom compasso de partilhas entre propostas e contrapropostas que se estabeleceu na greve, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma novidade contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio!”, ressaltou Seferian.

Importante lembrar também que, na mesa do dia 15 de maio, o Secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, deu a entender que “assinaria com qualquer um”. Ao ressaltar que “o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Entendimento” o governo reforça também a prenúncio de firmar um combinação, à revelia de quase toda a categoria docente, a Proifes – entidade cartorial que não tem legitimidade e nem representatividade lítico para tanto.

“Nós, que estamos com 58 instituições paralisadas, não vamos nos intimidar com uma enunciação que não representa uma perspectiva democrática, de um governo que se coloca na fronteira da procura do debate com a classe trabalhadora. Logo, há uma incoerência nesse e-mail enviado. Nesse sentido, nós vamos continuar nesse movimento”, afirmou Ari Loureiro, representante do Comando de Greve da Associação de Docentes da Universidade Federalista do Pará (Adufpa Seção Sindical), no Comando Vernáculo de Greve (CNG) do ANDES-SN

De combinação com o professor, o CNG está reunido na noite desta terça-feira (21), discutindo se enviará um ofício ao MGI solicitando a manutenção da mesa de negociação, para protocolar, na segunda-feira, uma contraproposta, com base nos retornos das assembleias docentes. Loureiro contou ainda que os CNGs do ANDES-SN e do Sinasefe estiveram na tarde desta terça com o presidente da Percentagem de Instrução do Senado, senador Flávio Arns, que fez contato telefônico com assessor direto da ministra Esther Dweck, do MGI, cobrando a manutenção de negociação com as categorias da instrução federalista em greve.

“Fechar a porta é negar o processo histórico de uma sociedade, de um governo que procura esse diálogo com a classe trabalhadora. Será uma grande traição com o movimento grevista, com quase 100 milénio trabalhadores e trabalhadoras da instrução que estão paralisados. Não vamos consentir, queremos manter sim o diálogo, e que seja menos intransigente e que seja mais plausível essa nossa construção e com certeza nós vamos chegar a um combinação que seja dessa base, ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra”, afirmou Loureiro.

“A prenúncio do governo reforçando ultimato para finalizar processo de negociação no dia 27, aprofunda o desrespeito do governo com os trabalhadores(as) da instrução, que estão construindo uma das maiores greves da instrução federalista dos últimos anos. Quem decide o momento de finalizar as negociações são os trabalhadores e trabalhadoras organizados (as) em nossas bases”, acrescentou a secretária-geral do ANDES-SN, Francieli Rebelatto.

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