Um empreendimento no litoral nordestino que tem uma vez que sócio o jogador Neymar Jr. pode ser beneficiado por uma provável aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que dá margem à privatização de praias.
O empreendimento é da incorporadora Due. As obras são feitas entre os litorais sul de Pernambuco e setentrião de Alagoas, com 28 imóveis de cima padrão. O faturamento pode chegar a R$ 7,5 bilhões.
“Estou junto com a Due na geração da rota Due caribe brasílico. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades”, disse Neymar, em vídeo publicado no Instagram.
Ambientalistas criticaram Neymar pela parceria. Uma publicação feita pela atriz e comunicadora Laila Zaid sobre a obra classificou o jogador uma vez que “um dos apoiadores da teoria”. O teor chegou até Luana Piovani, que o compartilhou em sua conta no Instagram com críticas ao jogador:
“Meu sonho é que meus filhos esqueçam o Neymar, imagina se isso é ídolo”, criticou Luana.
Veja imagens de divulgação do empreendimento:
O que diz a incorporadora
Em nota publicada na quarta-feira (29/5), a Due informou “substanciar publicamente que a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis” dentro da empresa e nos seus projetos. “Cumprimos as mais rigorosas leis de proteção ambiental, e realizamos projetos próprios de preservação do meio envolvente”, completou.
“Nossos empreendimentos não sofrerão qualquer impacto, seja positivo ou negativo, com a PEC 3/2022, uma vez que levianamente imputado por algumas pessoas em seus canais de mídia social e replicado em alguns canais de notícia.”
Para PEC
Na última segunda-feira (27/5), a Percentagem de Constituição e Justiça do Senado, a principal da Morada, voltou a explorar uma PEC que pode privatizar áreas da União no litoral. Especialistas apontaram que o texto abre brechas na lei para gerar praias privadas, além dos altos riscos ambientais.
O relator, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, atua para sancionar o projeto. Uma vez que teve o aval da Câmara, o texto vai à promulgação caso seja endossado pelo plenário do Senado.
A gestão do litoral brasílico é definida por uma lei de 1988, publicada às vésperas da promulgação da Constituição. O texto estabeleceu que “as praias são bens públicos de uso generalidade do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco chegada a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança pátrio ou incluídos em áreas protegidas”.
A família Bolsonaro atua em prol da proposta. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu algumas vezes durante seu procuração a transformação de Calheta dos Reis (RJ) em uma “Cancún brasileira”. A confrontação insinuava que faltava ao Brasil a permissão para resorts e hotéis gigantes se instalarem em praias. Durante o governo, as falas foram ficando mais diretas.
Governo Lula é contra
Representando o governo Lula (PT), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) se posicionou contra a proposta. O texto acaba com a taxa de 5% paga à União, o chamado laudêmio, paga sempre que um imóvel considerado “de marinha” é vendido de uma pessoa para outra. Embora esses imóveis sejam ocupados e comercializados por particulares, a propriedade formal é da União.
Segundo o ministério, a aprovação da PEC traria diversos riscos, uma vez que especulação imobiliária, impactos ambientais descontrolados, perda de receitas para a União e instabilidade jurídica. Outrossim, representantes do governo alegam que haveria consequências negativas para as comunidades locais e desigualdades na implementação da proposta.