Os contribuintes sul-mato-grossenses poderão quitar débitos e impostos pela modalidade Pix. Para prometer a segurança da transação, a Secretaria de Estado de Herdade (Sefaz) criou novo portal e-Herdade que já está em funcionamento e garante autenticação segura, rastreabilidade e saudação à Lei Universal de Proteção de Dados (LGPD).
Conforme o secretário estadual de Herdade, Flávio Cesar, ao optar por essa forma de pagamento, o prazo para baixa do débito é reduzido de até 24h, para no sumo 5 minutos, já que o retorno bancário é momentâneo.
“O pagamento por Pix contempla todos os tipos de débitos que vão desde o IPVA, ICMS, multas, licenciamento, até taxas. A novidade modalidade de pagamento desburocratiza e tornar serviço público cada vez mais eficiente”afirmou.
São aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta em uma instituição financeira ou instituição de pagamento, incluindo os bancos que não são conveniados com o Governo do Estado porquê os digitais, desde que sejam participantes do Pix. Estão liberados os pagamentos de tributos e taxas estaduais, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa. No entanto, vale lembrar que os limites de horário e valor para as transações são regras determinadas pelo Banco Meão.
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Portal
O e-Herdade é o novo portal de relacionamento da Sefaz com o tributário que tem por objetivo prometer a identidade dos usuários, a autenticidade dos dados e informações, muito porquê ampliar os níveis de tecnologia e segurança que antes existiam no Portal ICMS Transparente para os demais serviços prestados pela secretaria.
O cadastramento no e-Herdade é simples e intuitivo. São quatro passos: dados de identificação, endereço, validação e confirmação. Outrossim, o usuário que possuir cadastro na conta ‘Gov.BR’, poderá fazer o seu cadastro no Portal e acessar vários serviços digitais da SEFAZ, assim porquê o INSS permite com a carteira de trabalho do dedo, seguro desemprego, entre outros.
“Trata-se da adoção do Login Único pelo Estado de MS. O usuário, utilizando somente o aproximação ao ‘Gov.BR’, deixa de ter que fabricar outro usuário e senha para a Sefaz e usa o login único para acessar nossos serviços. O processo é uma tendência pátrio e mantém o pioneirismo em desenvolvimento de novas tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais da secretaria. É o Governo do Estado trabalhando por um Mato Grosso do Sul próspero, inclusivo, verdejante e do dedo”finalizou o secretário.
IPVA
O IPVA é a segunda manancial de arrecadação mais importante do Governo do Estado, ficando detrás somente do ICMS.
O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas porquê ensino, saúde, segurança pública, entre outros. Ao todo serão lançados 880.446 carnês no início de dezembro para os proprietários de veículos do MS.
*Com informações do Governo do Estado
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