Março 21, 2025
Feliz Dia das Mães? A maternidade no Sistema de Justiça permeia conflitos e reinvindicação de direitos

Feliz Dia das Mães? A maternidade no Sistema de Justiça permeia conflitos e reinvindicação de direitos

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De um lado, a luta das mulheres que depositam no Sistema de Justiça a última esperança de realização do sonho da maternidade, ainda que isso represente uma espera nas filas dos cadastros de adoção. Paradoxalmente, perante essa mesma Vara da Puerícia, outras tantas deixam de ser mães, seja por vontade própria; seja por via de destituição, consequência para atos de negligência ou maus-tratos; ou mesmo, quando fatores socioeconômicos as impede de condições mínimas de subsistência própria e dos filhos.

Não são poucos os casos em que mães precisam recorrer às Varas de Família para verem guardado o recta dos filhos à pensão alimentícia e à convívio familiar, mormente num país porquê o nosso, com proporções assustadoras de orfandade paterno. Segundo a Instauração Getulio Vargas, 11 milhões de mulheres no Brasil criam seus filhos sozinhas e, em 2022, 164 milénio crianças foram abandonadas pelo pai ainda no útero materno.

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Ou de suas filhas, em universal vítimas da violência feminicida praticada pelos companheiros ou ex-parceiros, dentro da própria moradia. São essas mães enlutadas, aliás, que acabam sendo apresentadas repentinamente a um outro tipo de maternidade, encarregadas da geração dos próprios netos, levados à quesito de orfandade.

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