O ministro da Justiça, Flávio Dino, que nas últimas semanas foi intuito de ataques por conta das reuniões de membros de sua equipe com Luciane Farias, conhecida porquê a “mulher do tráfico”, não tem deixado barato. Levantamento do GLOBO identificou que somente em novembro, ele bloqueou 44 seguidores no X (velho Twitter), quase metade dos 96 banimentos feitos por ele desde o início do ano no seu perfil. Entre os vetados há políticos, porquê os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
- Michelle Bolsonaro critica Lula e Silvio Almeida em evento no Rio: ‘Só tem trabalho pros amigues e os bandides’
- Entenda o que pode suceder: Por 9 a 1, STF mantém ação contra Carla Zambelli por perseguição armada
A justificativa de Dino é de que a conta é pessoal, gerida por ele desde 2009 e que os bloqueios são relacionados exclusivamente ao cometimento de crimes previstos no Código Penal, porquê agressões pessoais, ofensas morais ou veiculação de fake news.
“Em se tratando de crimes porquê calúnia, injúria, mordacidade, perseguição, prenúncio, entre outros, Flávio Dino, em seu perfil pessoal, tem não só o recta porquê o responsabilidade de proteger a si e a sua família”, disse ele em nota.
Kataguiri percebeu que tinha sido bloqueado em 14 de novembro. No dia anterior, ele tinha apresentado à Câmara um pedido de impeachment do ministro por conta da presença de Luciane, mulher do dirigente de uma partido criminosa no Amazonas e condenada a dez anos de prisão, no ministério.
— Não fui ofensivo nos meus comentários sobre ele nas redes, só retratei a verdade. Se ele considerasse um pouco criminoso, teria me processado — rebateu o parlamentar.
Também intuito do veto de Dino, a ex-deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) considerou a atitude infantil:
— Não me recordo de ter feito qualquer observação direcionado a ele, nunca o ofendi. Aparentemente ele bloqueia por repulsa.
A advogada pontuou que o PL das Fake News, em tramitação na Câmara, prevê que perfis considerados de interesse público, onde se enquadram os de ministros, “não poderão restringir a visualização de suas publicações”.
Dino não é o único integrante do primeiro escalão do governo Lula a bloquear críticos. O mesmo levantamento identificou 44 relatos de pessoas banidas por Fernando Haddad (Herdade). Embora não tenha função público, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, aparece em 68 queixas de bloqueios.
Ministro-chefe da Secretaria de Informação Social, Paulo Pimenta, deu block em pelos menos 14 perfis.
— Só bloqueio postagens ofensivas, propagação de fake news e robôs — garante o ministro.
A advogada especializada em recta eleitoral Camila Tsuzuki avalia que bloqueios por políticos é recorrente pela escassez de uma previsão permitido sobre o tema:
— Pessoas públicas estão sujeitas a críticas e compartilham informações que têm valor para os cidadãos. Mas ela também têm recta a uma vida privada e de se proteger contra assédio e ameaças. O repto é entender porquê lastrar tudo isso.
O mesmo questionamento sobre bloqueios nas redes foi feito durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele responde a pelo menos três ações no Supremo Tribunal Federalista movidas por pessoas que se sentiram prejudicadas por terem sido banidas por ele de suas contas nas redes e precisou justificar à Incisão os vetos a jornalistas durante seu período na Presidência. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou 105 jornalistas banidos das redes de Bolsonaro entre setembro de 2020 e dezembro 2022. Nos Estados Unidos, o portanto presidente Donald Trump foi obrigado pela Suprema Incisão a desbloquear usuários das redes sociais.
Em nota, Haddad afirmou que foram bloqueados perfis de caráter robótico que propagam mensagens contra o Estado Democrático de Recta, ou disseminam ódio, incitam perseguição contra minorias, racismo, xenofobia e misoginia. A primeira-dama não respondeu ao GLOBO. (Colaborou Marlen Couto)