Paris – Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu neste sábado (14/10), em Paris, uma reforma para proibir a nomeação de militares para o comando do Ministério da Resguardo. Para o magistrado, a pasta só deveria ser chefiada por civis.
“Hoje, se eu fosse discutir uma reforma importante, eu diria, poxa, uma coisa que até obviamente seria rudimentar: o Ministério da Resguardo não poderia ser ocupado por ministro militar. Teria que ser por um social. Foi a concepção de Fernando Henrique (Cardoso) quando fez a reforma, mas acabou vacilando no processo de se desenvolver”, disse Gilmar durante o I Fórum Esfera Internacional.
Outra “reforma relevante”, citou o ministro do STF, seria definir “o papel das Forças Armadas” dentro do item 142º da Constituição Federalista. O trecho foi sempre utilizado por bolsonaristas para tutorar que os militares teriam um poder moderativo no Brasil.
“Relação estranhíssima”
Em sua fala, Gilmar afirmou que o Ministério da Resguardo e o TSE estabeleceram uma “relação estranhíssima” durante o governo Jair Bolsonaro, quando o portanto ministro da pasta passou a enviar questionamentos ao tribunal sobre o sistema eleitoral.
*O colunista viajou a invitação do Esfera.