Pleno.Notícias 13/11/2023 15h04 | atualizado em 13/11/2023 16h45
O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta segunda-feira (13), durante seminário promovido pelo Estadão, que é preciso fazer valer para a internet as mesmas leis impostas à mídia tradicional, sem que isso seja visto porquê um tipo de repreensão.
– Temos que expor às pessoas que não se trata de eventual repreensão, mas aquilo que eu não posso fazer nos jornais, nos meios de notícia em universal, eu não posso fazer na internet – afirmou.
Mendes defendeu ser necessária uma calibragem nas leis, citando os esforços da União Europeia porquê um exemplo positivo de regulação da internet. Atualmente, a UE tenta seguir na Lei de Serviços Digitais, que obrigará plataformas porquê Google, Facebook, X – vetusto Twitter -, a melhorar suas ferramentas da luta contra os conteúdos ilícitos, sob pena de sanções.
*EA
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