Se uma mulher prenhe de nove meses declarar que foi estuprada e quiser abortar, poderá fazê-lo, segundo uma novidade orientação do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (28). A limitação para o procedimento, que antes era de 21 semanas e 6 dias, passa a não ter mais esse limite temporal, possibilitando a realização do monstruosidade, nos casos em que não é punido no Brasil, até as 40 semanas de gravidez. O monstruosidade é violação no Brasil, não punido em casos de estupro e risco de vida para a mulher (item 128 do Código Penal) ou quando o bebê sofre de anencefalia, por decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federalista.
A orientação anterior seguia normas internacionais de viabilidade fetal, pois permite a realização de um parto prematuro, sem a premência de matar o bebê. Porém, a novidade nota técnica afirma que esse marco seria variável, já que dependeria de fatores individuais uma vez que as tecnologias neonatais disponíveis e a saúde da gestante.
Aliás, a orientação considera que “até o promanação, quando ocorre a separação do recém-nascido do envolvente uterino o feto muito provavelmente não é capaz de sentir dor”. Mas uma vez que mostrou a Jornal do Povoum estudo chamado “Reconsiderando a dor fetal” publicado em 2020 no Revista de Moral Médica aponta que qualquer tipo de dor pode ser sentido a partir das 12 semanas de gravidez.
O texto do Ministério da Saúde, assinado conjuntamente pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, e o secretário de Atenção Especializada a saúde, Suíço Miranda, justifica que o art. 128 do Código Penal não define um limite temporal para a realização de abortos.
O monstruosidade, de convenção com a literatura média mundial, citado em vários documentos do Juízo Federalista de Medicina, é a interrupção da gravidez até 20ª ou 22ª semana, ou quando o feto pese até 500 gramas ou ainda, alguns consideram quando o feto mede até 16,5 cm. O concepção é formulado com base na viabilidade fetal fora do útero.
Uma vez que é o monstruosidade de um bebê com mais de sete meses
Com 30 semanas de gravidez, todos os órgãos do bebê já estão formados. Ele já tem até paladar desenvolvido, consegue penetrar e fechar os olhos, reconhece a voz da mãe e consegue ouvir os seus batimentos cardíacos.
Em um vídeo publicado pela ONG pró-vida Live Action, a médica obstetra americana Patti Giebink, que realizava abortos e se arrependeu, dá detalhes de uma vez que é o procedimento de monstruosidade quando o feto tem a partir de seis meses. O vídeo original pode ser encontrado em abortionprocedures.com ou neste link do YouTube.
Segundo ela, tudo começa com um medicamento que motivo a degeneração do revestimento do útero, privando o feto de nutrientes vitais e oxigênio. Depois, a petiz recebe a injeção de uma droga que é usada para tratar problemas cardíacos, mas que em doses mais altas motivo a paragem cardíaca fetal.
“Uma agulha longa é inserida através do abdômen ou da vagina da mulher”, diz Patti. “Para que a droga seja mais eficiente, o médico também pode injetar a digoxina diretamente no feto, visando o corpo, coração, ou veia umbilical. O cloreto de potássio também pode ser usado para induzir a morte fetal mais imediatamente”, acrescenta.
O feto geralmente morre dentro de 24 horas depois a injeção da droga. A morte é normalmente confirmada por ultrassom antes do início do parto.
No segundo dia do procedimento, segundo a médica, a mulher recebe misoprostol por via verbal ou vaginal, para que entre em trabalho de parto. Quando o feto e a placenta são expelidos, e o sangramento está sob controle, o monstruosidade é considerado finalizado.
* Colaborou Leonardo Desideri