Governo Lula desrespeita a lei com impostos, diz Rubens Ometto

O empresário Rubens Ometto, 74 anos, presidente do Recomendação da Cosan (conglomerado brasiliano com negócios nas áreas de açúcar, álcool, vontade, lubrificantes e logística), fez uma duríssima sátira ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento neste término de semana. Afirmou que o Palácio do Planalto e toda a equipe petista adotam uma estratégia que “desrespeita” o espírito das leis aprovadas pelo Congresso. Declarou também que o sistema de controle de gastos espargido porquê busto fiscal leva a equipe econômica a “aumentar furiosamente a receita” para gastar mais. “Do jeito que está, com o governo querendo meter a mão, querendo taxar tudo”declarou, “não dá”.

Ao participar do Fórum Anual do Grupo Esfera, realizado no sábado (8.jun.2024), no Guarujá (cidade litorânea do Estado de São Paulo), Ometto reclamou que o governo deseja sempre recolher mais ferindo o espírito das leis. Segundo ele, o governo Lula acaba criando uma reação em cárcere ruim na sociedade. “O exemplo tem de vir de cima, e quando o exemplo é ruim, contamina a organização toda”, disse o empresário, um dos mais ricos do país. E perguntou: “Uma vez que a gente vai melhorar o nosso país se a poder máxima faz tudo para não obedecer às leis?”.

Ometto é um coligado do governo Lula. É integrante do Recomendação de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, espargido porquê Conselhão. Foi também o maior doador para campanhas nas eleições de 2022, segundo dados do TSE.

Assista ao vídeo com as declarações de Ometto no evento do Esfera (4min6s):

Ao proferir que o governo Lula vai contra o que determinam as leis, Ometto citou alterações de regras recentes que afetam as empresas: “Aconteceu com a mudança na regra do Carf, com a mudança do crédito presumido dos créditos do PIS/Cofins nesta semana e com a desoneração da folha [de pagamentos]. Eles nunca estão preocupados em interpretar a teoria do legislador. Eles estão preocupados em morder, morder e estão fazendo isso”.

A medida provisória 1.227, chamada MP da ressarcimento, foi baixada em 4 de junho de 2024 e deve render uma arrecadação extra de R$ 29,2 bilhões por ano para o governo. Especialistas já apontaram trechos inconstitucionais no texto. Vários setores da economia soltaram notas citando os efeitos que consideram negativos da decisão baixada por Lula e pelo ministro da Quinta, Fernando Haddad.

Na avaliação de Ometto, o cenário atual também prejudica o país por justificação de uma relação imprópria entre os Três Poderes da República:

“E aí temos um problema ainda maior, que é essa disputa por espaço entre os Três Poderes. O Executivo faz ‘embargos auriculares’ no Poder Judiciário [influi os juízes nos bastidores]falando: ‘Olha, se não resolver assim, o país está quebrado’. E o Judiciário às vezes se deixa influenciar por isso e começa a autuar em cima as empresas. Daí, o Judiciário invade a superfície do Legislativo, que reage contra os 2 [Executivo e Judiciário]. Fica um se metendo na superfície do outro”.

Para o empresário, há uma incompreensão do governo sobre a pouca eficiência de aumentar impostos. “Temos de fustigar nessa tecla: o moeda na mão da iniciativa privada rende muito mais para o país do que na mão do governo. Quando eles fazem esse aumento de arrecadação eles estão tirando o moeda de quem trabalha com eficiência, de quem gera tarefa, de quem produz, e passando para o Poder Executivo, que não tem essa habilidade”.

Ometto fez uma salvaguarda, dizendo ser “em prol de programas sociais, porquê o Bolsa Família e outros” porque “fazem muito muito ao país e às pessoas menos favorecidas”. Aí, completou com uma frase na forma adversativa: “Mas não dá para o governo pegar o moeda da iniciativa privada para querer dirigir um Estado que nunca diminui de tamanho, só cresce”.

Na sequência, Ometto deu sua opinião sobre a razão de os juros serem altos no Brasil (a taxa básica está em 10,5% ao ano).

“Quando se fala do problema dos juros altos, todo mundo fala dos problemas internacionais, dos juros nos Estados Unidos [que estão na faixa de 5,25% a 5,50% por ano]que realmente atrapalham. Mas tem uma questão importante, que pouca gente fala, que é a nossa instabilidade jurídica, que também encarece o moeda no Brasil. O dispêndio de todas essas incertezas está ali na taxa de juros. Se o governo organizasse tudo isso e controlasse a questão fiscal, os juros cairiam pelos motivos certos e aí leste país voltaria a crescer, voltaria a se desenvolver. Uma vez que vimos, aliás, no governo Lula 1 [2003-2006]”.

FÓRUM ESFERA

Esta é a 3ª edição do Fórum Anual do Grupo Esfera. O grupo foi fundado em 2021 pelo empresário João Camargo, atual presidente da CNN Brasil. A CEO é Camila Funaro Camargo, sua filha. Ela organizou a 1ª edição, em novembro de 2022, a 2ª, em agosto de 2023, e a 3ª, em junho de 2024.

6ª feira (7.jun.2024)

“Inovação e reforma tributária na Saúde: Uma indústria mais inteligente”, às 15h30:

• Bruno Ferrari, CEO da Oncoclínicas;
• Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil;
• Reginaldo Lopes (PT-SP), deputado federalista;
• Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deputado federalista.

“Rede do dedo e varejo”, às 16h:

• Luiz Bichara, jurista;
• Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Do dedo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Rafael Sales, CEO da Allos;
• Angelo Coronel (PSD-BA), senador;
• João Paulo Cunha, jurista e ex-presidente da Câmara.

“Os fundos para o desenvolvimento do Brasil”, às 16h55:

• Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc;
• Marcel Barros, diretor da Previ;
• Richard Vinhosa, CEO Ezze Seguros.

“Mudanças e transformações: construindo um horizonte mais seguro”, às 17h25:

• Rafael Tello, diretor da Ambipar;
• Dyogo Oliveira, presidente da CNSeg;
• Gustavo Pimenta, Diretor Financeiro da Vale.

Sábado (8 de junho de 2024)

“Visões gerais da região”, às 9h30:

“Infraestrutura: alicerces para o incremento”, às 9h55:

• Silvio Costa Fruto, ministro de Portos e Aeroportos;
• Renan Fruto, ministro dos Transportes;
• Miriam Belchior, secretária-executiva da Moradia Social;
• Lucas Kallas, presidente do Recomendação Cedro Participações.

“O potencial da IA na era da tecnologia”, às 10h40:

• Marcio Elias Rosa, secretário-executivo do Mdic;
• Augustino Lima Chaves, juiz federalista;
• Luiz Tonisi, CEO da Quallcom na América Latina;
• Gabriela Comazetto, cabeça de soluções globais para negócios do TikTok na América Latina.

“O Brasil na liderança da sustentabilidade global”, às 11h25:

• Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Setentrião;
• Helder Barbalho, governador do Pará;
• Raquel Lyra, governadora de Pernambuco;
• Gilberto Tomazoni, CEO da JBS;
• Cristiano Pinto da Costa, presidente da Shell Brasil;
• Maurício Metz, diretor da Gerdau.

“Da teoria à prática: soluções em segurança pública”, às 12h10:

• Mario Sarrubo, secretário pátrio de Segurança Pública;
• Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro;
• Ronaldo Caiado, governador de Goiás;
• Preto Zezé, presidente da Cufa;
• Pierpaolo Bottini, jurista.

“O horizonte da economia do Brasil”, às 13h:

• Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Quinta;
• Roberto Campos Neto, presidente do Banco Meão;
• Aloizio Mercadante, presidente do BNDES;
• André Esteves, presidente fazer BTG;
• Rubens Menin, empresário.

O profissional viajou a invitação do Grupo Esfera.