Governo Lula estuda medidas criminais contra fake News sobre o Pix – Economia – CartaCapital

O governo Lula (PT) debate “consequências criminais” para pessoas que, nos últimos dias, disseminaram a notícia falsa de taxação do Pix, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta quarta-feira 15.

O pedido de reação partiu de Lula, relatou Haddad em conversa com jornalistas na sede da pasta.

“Estamos discutindo providências, inclusive criminais, contra quem está fazendo notícias falsas e contra quem está fazendo golpes”, enfatizou, logo após uma reunião com o presidente. “Porque há golpes sendo feitos no comércio. Uma pessoa tenta pagar no Pix e está sendo cobrada a mais. Então, pode caracterizar crime contra a economia popular.”

O órgão responsável por investigar o aumento da circulação de notícias falsas sobre o Pix será a Advocacia-Geral da União, que “foi envolvida para tomar providências judiciais contra os golpistas”, de acordo com Haddad.

“Muita gente divulgando notícias falsas está patrocinando organizações criminosas, que estão enviando boletos para a casa das pessoas, cobrando a mais indevidamente, dizendo que está sendo taxado quando não está.”

Desafios para o governo

As notícias falsas sobre uma inexistente ideia do governo de taxar o Pix ganharam força nos últimos dias, logo depois de a Receita Federal publicar novas regras para janeiro. O órgão pretende refinar os seus instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras dos contribuintes, a fim de conter a lavagem de dinheiro e a sonegação.

Diante da onda de desinformação, o número de transações por Pix registrou, logo no início de janeiro, a maior queda em relação ao mês anterior desde que a ferramenta foi lançada, no fim de 2020.

Dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos divulgados nesta quinta-feira pelo jornal O Globo mostram que, entre 4 e 10 de janeiro, houve 1,250 bilhão de operações via Pix, uma diminuição de 10,9% frente ao mesmo período de dezembro de 2024.

Haddad preferiu minimizar a queda. “Em janeiro caem as movimentações do Pix na comparação com dezembro, é sazonal. Quando você considera a sazonalidade, não tem havido problemas.”

O quadro, porém, impôs ao governo a necessidade de desenvolver campanhas para orientar a população sobre o tema. Recentemente, Lula divulgou um vídeo nas redes sociais em que realiza, por Pix, uma doação para ajudar a quitar o estádio do Corinthians, clube pelo qual torce.