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governo mantém divulgação de resultados mesmo após pedido do MPF #ÚltimasNotícias #Brasil

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O Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) decidiu manter a divulgação dos resultados finais do Concurso Nacional Unificado (CNU) prevista para esta terça-feira, mesmo após recomendação de adiamento da data, feita pelo Ministério Público Federal (MPF).

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“O MGI trabalha com a manutenção do calendário do CPNU ao mesmo tempo em que está conversando com as instituições”, afirmou a pasta em nota.

A decisão foi tomada após uma reunião que ocorreu entre a banca (Cesngranrio e MGI) na tarde desta terça. A aposta do governo é de que o diálogo com demais instituições envolvidas no processo vai evitar novas judicializações que atrapalhem o calendário do CNU.

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Na última sexta o MPF recomendou ao governo a suspensão da divulgação dos resultados finais do CNU de 2024 até que falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas.

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Em ofício encaminhado ao Ministério e à Cesgranrio, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino decisão das chamadas bancas de heteroidentificação, responsáveis pelas avaliações das autodeclarações de pessoas pretas e pardas para evitar fraudes nas cotas raciais. A recomendação foi motivada por um pedido conjunto de investigação feito por 22 candidatos.

Na última sexta, o MPF recomendou ao governo a suspensão da divulgação dos resultados finais — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo
Na última sexta, o MPF recomendou ao governo a suspensão da divulgação dos resultados finais — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo

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Em nota sobre o caso, o Ministério da Gestão e da Integração, responsável pelo concurso, afirma que “seguiu o regulamento legal pertinente”. A Fundação Cesgranrio, que organizou a prova, disse que usou “recursos de tecnologia” e fez uma análise com “critérios rigorosos e objetivos”.

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A nota acrescenta que novos procedimentos de heteroidentificação podem acontecer até a homologação do resultado final do concurso, em uma “fase adicional é realizada por uma banca composta por cinco especialistas e seus suplentes”.

Cronograma atualizado do CNU — Foto: Ministério da Gestão e Inovação
Cronograma atualizado do CNU — Foto: Ministério da Gestão e Inovação

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Conforme o calendário do concurso, a divulgação das notas finais dos candidatos será feita no dia 4 de fevereiro.

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Inicialmente a divulgação dos resultados finais estava prevista para acontecer em novembro, mas foi adiada para 11 de fevereiro, e agora remarcada para o dia 4 do mesmo mês.

A divulgação dos resultados finais foi adiada, em parte, por causa de uma decisão da Justiça Federal do Tocantins, no início de novembro, que determinou o cancelamento das eliminações dos candidatos do Concurso Nacional Unificado que não preencheram todo o campo de identificação no cartão de respostas da prova.

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O governo publicou nesta segunda-feira o edital de convocação para os cursos de formação do CNU, destinados a nove cargos de nível superior.

O documento explica que para os cargos em que o curso de formação possui caráter eliminatório e classificatório, a nota final no CNU será igual à soma da nota final ponderada com a pontuação obtida no curso de formação de cada cargo ou carreira.

Já para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), o curso de formação é de caráter eliminatório, e a nota final do CNU será igual à nota final ponderada.

Ao todo, 2.305 candidatos aprovados no CNU serão convocados para participar dos cursos de formação. Os inscritos na capacitação poderão receber, mensalmente, durante o período de formação, 50% da remuneração inicial do cargo, a título de auxílio financeiro.

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