A estudo foi feita por magistrados, procuradores da República e advogados criminalistas consultados pelo blog, sob a exigência de manterem seus nomes em suplente, depois da publicação da informação de que Bolsonaro passou duas noites na embaixada do país governado por Viktor Orban.
A procura por refúgio em uma embaixada é um recurso usado para se evadir de decisões judiciais porquê a prisão. Pelo princípio da inviolabilidade, consagrado no recta internacional pela Convenção de Viena, de 1961, embaixadas são territórios invioláveis, e que só podem ser acessados por autoridades, inclusive policiais, mediante autorização do país.
De convénio com os juristas consultados, uma das razões previstas na legislação para ensejar uma prisão preventiva é justamente a existência de evidências de um investigado prepara uma fuga. No caso de Bolsonaro, porquê está com o passaporte apreendido, o refúgio em uma embaixada teria justamente esse termo.
Acontece que Alexandre de Moraes tem evitado “queimar etapas” no que se refere ao ex-presidente, justamente para não dar margem às teorias, difundidas por ele, seus advogados e apoiadores, de que Bolsonaro é vítima de qualquer tipo de perseguição. Graças a isso, a adoção de medidas mais severas por segmento do relator das investigações é considerada pouco provável.
Desde que a reportagem do AGORA foi publicada, com detalhes e vários vídeos que mostram a permanência do ex-presidente durante dias na representação húngara, a resguardo e a assessoria de informação de Bolsonaro não se manifestaram.