Proprietários de veículos do estado de São Paulo já podem fazer o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2024 e prometer descontos.
O proprietário tem até a data de vencimento da placa para quitar o imposto. Os valores poderão ser parcelados em até cinco vezes, mas quem remunerar o imposto à vista em janeiro terá desconto de 3%.
Posteriormente dois anos de subida, neste ano o imposto está 4,1% mais barato, em média, no estado de São Paulo na conferência com 2023, segundo o valor venal dos veículos medido pela Fipe (Instauração Instituto de Pesquisas Econômicas).
O pagamento do IPVA pode ser feito em prestação única, com desconto, ou parcelado pelo site www.quinta.sp.gov.br. Os débitos inscritos da dívida ativa relativos ao IPVA podem ser consultados, quitados ou parcelados em www.dividaativa.pge.sp.gov.br. É preciso informar o número do Renavam e a placa do veículo. O pagamento é feito pela rede bancária.
Posteriormente acessar a página da Herdade estadual, clique, no menu lateral à esquerda, em “Guia do Usuário”, depois em “Pagamento do IPVA” e, em seguida, em “Consulta/Débito”. Informe o Renavam e a placa de seu veículo, para receber o cômputo do IPVA.
Os proprietários podem escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de harmonia com o final de placa:
À vista
- Prestação única em janeiro com desconto de 3%
- Prestação única em fevereirosem desconto
Parcelamento, sem desconto, prestação mínima de R$ 70,72
- Em 3 vezesde janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87)
- Em 4 vezesde janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59)
- Em 5 vezesde janeiro a maio (IPVA supra de R$ 353,60)
Em 2024, os motoristas poderão remunerar o imposto por Pix, com a geração de QR code que terá duração de 15 minutos para quitar os valores, pela rede bancária, com o Renavam ou com cartão de crédito, em empresas autorizadas. A lista pode ser consultada cá.
Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.
ATRASO
O tributário que deixar de recolher o imposto pagará multa de 0,33% por dia de demorado e juros de mora com base na taxa Selic, taxa básica da economia. Posteriormente 60 dias de demorado, o percentual final é de 20% de juros e multa.
Posteriormente leste prazo, se não houver pagamento, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Universal do Estado poderá vir a cobrá-lo na Justiça.
A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Posteriormente a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela domínio de trânsito e sete pontos na CNH (Carteira Vernáculo de Habilitação).
Licenciamento do veículo
A taxa de licenciamento anual será de R$ 160,22 em 2024 e o cronograma do pagamento obrigatório vai de 1º de julho até dezembro. O trajo de não licenciar dentro do prazo correspondente gera diversos transtornos, entre eles infração gravíssima, remoção do veículo ao recinto, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasiliano).
Para fazer o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Renavam e remunerar a taxa via internet banking, aplicativo, caixa eletrônico dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federalista, Itaú, Safra e Santander).
Posteriormente o pagamento, o download e/ou sentimento do documento do dedo atualizado deve ser realizado pelos sites do Detran-SP, Poupatempo e Senatran, além dos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Do dedo e CDT (Carteira Do dedo de Trânsito).
Caso conste alguma pendência em relação ao veículo, uma vez que IPVA, multas, taxa de licenciamento atrasada e demais questões, o licenciamento não será concluído, mesmo que haja o pagamento da taxa, bloqueando o documento atualizado.
Confira o calendário de licenciamento de São Paulo para veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque:
| Final da placa do veículo | Mês do licenciamento |
|---|---|
| 1 e 2 | Julho |
| 3 e 4 | Agosto |
| 5 e 6 | Setembro |
| 7 e 8 | Outubro |
| 9 | Novembro |
| 0 | Dezembro |
Calendário de licenciamento para os veículos registrados uma vez que caminhão e trator:
| Final da placa do veículo | Mês do licenciamento |
|---|---|
| 1 e 2 | Setembro |
| 3, 4 e 5 | Outubro |
| 6, 7 e 8 | Novembro |
| 9 e 0 | Dezembro |