O Projeto de Reforma do Imposto de Renda (IR) que o governo de Lula entregou na terça -feira (18/3) ao cume do Congresso Nacional previa um tipo de isenção parcial para aqueles que ganham de R $ 5.000 a R $ 7.000 por mês.
O ponto principal da proposta, como relatado, é a isenção total para os contribuintes que recebem até US $ 5.000 por mês, o que deve cobrir um total de 26 milhões de pessoas, de acordo com dados do governo.
Além disso, no entanto, o projeto fornece uma isenção parcial para aqueles que ganham entre US $ 5.000 e US $ 7.000 como uma maneira de corrigir distorções entre aqueles que serão 100% isentos e o que continuará a pagar impostos.
De acordo com a proposta, aqueles que têm renda no intervalo entre R $ 5.000,01 a R $ 7.000 terão um desconto no imposto de renda a ser pago, para zero por renda de R $ 7.000.
Aqueles que ganham US $ 5.500 por mês, por exemplo, terão um reembolso de 75% em pagar. O desconto cai para 50% para os contribuintes que ganham US $ 6.000 e 2% para aqueles que ganham mais de US $ 6.900.
O Planalto Palace enviou o projeto ao Congresso na terça-feira, após a reunião do Presidente Lula com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (República-PB) e o Senado, David Alcolumba (Union-AP).
Para as projeções da equipe econômica, a isenção para aqueles que ganham até US $ 5.000 causará uma perda de US $ 27 bilhões. Para compensar esta renúncia, o governo deseja impostos adicionais para os benefícios e dividendos mais ricos e ricos.
O projeto estabelece que aqueles que ganham mais de US $ 1,2 milhão por ano pagam pelo menos 10%. Nesse caso, também haverá um imposto progressivo para aqueles que recebem entre R $ 600 mil e R $ 1,2 milhão, até que 10%atingiram.
No caso da distribuição de lucros e dividendos, o projeto fornece 10% de impostos na fonte daqueles que são uma entidade legal (PJ) e recebe de R $ 50 mil por mês.