Duas jovens estudantes de 18 anos diagnosticadas com cancro conseguiram, em seguida uma decisão inédita da Justiça, autorização para que possam realizar as provas do Vistoria Pátrio do Ensino Médio (Enem) no leito do Instituto de Tratamento do Cancro Infantil (Itaci), em São Paulo, onde estão internadas há meses para tratamento da doença.
Julia Silva e Gabriella Bonfim já estavam inscritas para o vestibular quando passaram a ter que lutar contra meduloblastoma e leucemia mielóide aguda, respectivamente. O quadro delas é sensível, sobretudo porque ambas acabaram de passar por transplantes. Por isso, clinicamente não podem deixar a internação, sob risco de vida. Os parentes contam que, frustrados com a possibilidade de as adolescentes perderem o examinação pelo qual se prepararam durante o ano inteiro, procuraram o Inep em procura de uma selecção, mas não houve solução por segmento do órgão federalista regulador. Foi quando resolveram recorrer ao judiciário.
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Mesmo sonolenta, ainda cansada por conta do tratamento pesado – “peço desculpas pela minha voz, ainda estou com um pouco de dor de goela”, disse ao telefone –, Gabriella conversou com O GLOBO e contou sobre a alegria de poder fazer a prova pela qual estudou mesmo durante todos estes meses em que não pôde ir presencialmente à escola. Ela, que está no 3º ano do Ensino Médio, tem o objetivo de cursar Artes Cênicas na faculdade.
– Estou muito feliz que a minha mãe e a minha professora de classe hospitalar conseguiram prometer que eu fizesse a prova cá. Eu já estava estudando e queria muito fazer o Enem esse ano. Espero que, mesmo com a dor, o sono e o mal-estar, eu consiga dar o meu melhor, porque quero muito conseguir entrar numa faculdade boa – disse Gabriella.
A mãe dela, Bruna Pereira, também comemorou a liminar concedida pela Justiça. Segundo ela, o hospital afirma que o Ministério da Ensino (MEC) já entrou em contato com a instituição confirmando que irá executar a decisão e alinhando sobre a adaptação do lugar.
– Nós ficamos muito felizes com essa decisão. Ela já está num momento tão difícil, quebradiço e intenso. Já tem se prejudicado tanto com esses meses sem poder ir à escola… não queríamos que ela também perdesse essa oportunidade – conta Bruna, emocionada. – Desde o início do ano ela sempre reservou momentos em lar para estudar para o Enem e mesmo depois da invenção da reincidência da doença ela continuou com essa vontade…estudou quando pôde no hospital, mesmo em dias que não estava tão muito. Visto tudo isso, não tinha porquê não passar detrás, até porque é um recta dela. Agradeço a todas os envolvidos por esta decisão que foi tão rápida, saiu em menos de uma semana.
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Júlia também comentou sobre o consolação ao conseguir a autorização para fazer a prova. Ela conta que, por ser cadeirante, quando fez a matrícula já tinha preocupação em saber se o lugar da prova seria um lugar com acessibilidade. Depois, veio a doença que a impede de deixar o hospital neste momento.
– Eu sempre tive essa expectativa de fazer o Enem, queria já ter feito no ano pretérito, mas descobri meu tumor e acabei não conseguindo fazer. Quando descobri pelo hospital que poderíamos tentar fazer a prova por cá eu fiquei muito feliz. Quero fazer faculdade de Medicina. Sonho em ser uma investigadora criminal ou trabalhar com cirurgia pediátrica. Estou muito ansiosa – conta.
Gabriella e Julia não se conheciam antes da internação, mas suas histórias acabaram unidas pelo mesmo objetivo. A mãe de Gabriella conta que a filha iniciou o tratamento no dia 21 de agosto, logo quando o cancro voltou. Ficou internada para realizar sessões de quimioterapia, mas os médicos logo disseram que ela precisava fazer um transplante de medula óssea para diminuir as chances de a doença voltar a desabrochar e, também, para ter uma selecção melhor de trato. De lá para cá, unicamente por 4 dias ela esteve fora do hospital, numa chamada “subida licença” dada pelos médicos antes da realização do transplante. Por enquanto, ela não pode transpor sequer do quarto.
Regulamento exclui pessoas internadas, dizem advogadas
As advogadas da família contam que as jovens se frustraram foram informadas que, devido à dificuldade de seus tratamentos, não teriam a chance de realizar a prova. De convenção com elas, o regulamento previsto no edital publicado pelo Inep exclui os estudantes que precisam ser internados para tratamentos ou cirurgias na data do examinação.
As estudantes, portanto, viram na Justiça a última esperança para prometer o recta de realizar a prova. Por meio de uma liminar, o juiz autorizou que o Enem seja aplicado nas dependências do hospital, e determinou que o Inep providencie todas as condições necessárias para a emprego do examinação nas datas marcadas. Julia e Gabriella poderão realizar as provas nos dias 5 e 12 de novembro, no leito, em um esquema pronto para atendê-las dentro do hospital, enquanto continuam o tratamento médico.
– É importante mencionarmos a preço dessa decisão para a vida delas e de outros jovens que estão em tratamento de grave patologia em leitos de hospitais e que não podem transpor do hospital, ou sequer transpor do leito, para ir a uma sala separada para realizar a prova – comenta Sara Ferreira de Oliveira, sócia do escritório Vilhena Silva Advogados, especializado em recta à saúde.
A advogada vê a liminar porquê um marco de inclusão para jovens em situação semelhante.
– Essa realização da prova do Enem não é só para prometer que eles continuem lutando pelos sonhos deles de adentrar a faculdade, mas também é uma medida de inclusão, de você não excluir pessoas pelo traje de estarem em leitos de hospitais. Há ainda uma questão importante que é a saúde emocional desses jovens. A partir do momento em que se sentem incluídos, veem que podem seguir na luta pelos seus sonhos estudantis e profissionais, isso faz muito para eles, é positivo para o tratamento deles.
A advogada Renata Vilhena Silva, também do escritório que atuou no caso, também comenta sobre os argumentos apresentados pelo magistrado que concedeu a liminar.
– O juiz argumentou que, considerando que a internação ocorreu em seguida a matrícula delas, não seria razoável negar esse recta, uma vez que as estudantes enfrentam um quebradiço quadro de saúde. Uma decisão que reconhece a regra e a resiliência delas em meio a circunstâncias tão adversas – avalia.
Questionado sobre o caso, o Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não se manifestou até a publicação desta reportagem.