Juiz eleitoral nega pela segunda vez pedido para suspender candidatura de Boulos | Eleições 2024 #ÚltimasNotícias #Brasil

A promotoria solicitou à Justiça Eleitoral a suspensão imediata, de forma temporária, da candidatura até que o caso fosse julgado. Zorz, em 16 de agosto, negou a liminar devido ao “perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”, já que esse tipo de veto pode tirar o nome de um candidato da urna eletrônica.

O MPE reiterou o pedido, novamente negado em decisão assinada na terça-feira (27 de agosto). Zorz manteve o entendimento de que eventual sanção deve ocorrer após a análise da ação.

O argumento da promotoria é que a candidatura de Boulos deve ser anulada porque o deputado federal beneficiou-se de forma irregular de atos do governo federal, custeados com dinheiro público, ocorridos em dezembro de 2023 e em maio de 2024. No primeiro evento, Boulos ficou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em palanque para a cerimônia de assinatura de um contrato para construção de moradias na capital paulista pelo programa Minha Casa Minha Vida. Em seu discurso, Lula, que apoia a candidatura de Boulos, fez elogios a ele e críticas ao atual prefeito Ricardo Nunes (MDB)candidato à reeleição.

Já o segundo evento refere-se ao ato do 1º de maio deste ano, no estádio do Corinthians, em que mais uma vez Boulos e Lula dividiram palanque. Segundo o MPE, houve abuso de poder econômico por suspeita de uso de recursos federais, por meio da Lei Rouanet, para o financiamento do evento organizado por centrais sindicais. A promotoria também afirma ter havido distribuição de brindes que faziam referência indireta a Boulos, cujos gastos não foram declarados pela campanha do candidato. O ato do 1º de maio já rendeu, tanto a Lula quanto a Boulos, aplicação de multa por pedido de voto antes do período autorizado pela legislação.

Nesta nova ação, além da cassação do registro da candidatura da chapa Boulos e Marta, a promotoria defendeu que o deputado fique inelegível por oito anos.

O juiz deu cinco dias de prazo para a defesa do candidato se manifestar no processo. A assessoria de Boulos foi procurada para comentar a acusação do Ministério Público, mas não respondeu até a publicação deste texto.

Marçal também é alvo de impugnação

Na capital paulista, o influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) também teve sua candidatura contestada pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral. A deputada acusa o adversário de abuso de poder econômico e político por atuação irregular nas redes sociais.

O responsável pela ação também é o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, que, a exemplo do que fez no caso de Boulos, manteve a candidatura até que a ação seja julgada, negando pedido de suspensão em caráter liminar.

Até a semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 4.515 pedidos de contestação de candidaturas, o que representa 5,8% das 77.637 solicitações de registro no Estado. A maioria das ações de impugnação (4.065) trata de candidaturas a vereador. As relativas a prefeito somam 322 e as de vice são 128.