Correção: A Justiça Federalista do Paraná informou que a pena de Renato Duque é de 39 anos, e não de 98 anos uma vez que registrado anteriormente. Segundo a Justiça, houve um erro de digitação no documento original e uma novidade ordem de prisão foi expedida. Inferior, o texto revisto:
A Justiça Federalista do Paraná determinou, nessa quinta-feira (18), a prisão de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, cabelos criminosos devassidão passiva, associação criminosa e lavagem de verba, segundo o blog de Júlia Duailibi não G1. O ex-executivo deve ser recluso pela sentença condenatória transitada em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos, e satisfazer pena em regime fechado por 39 anos.
Mais cedo, constavam nos documentos judiciais o prazo de 98 anos, mas a Justiça Federalista informou que houve um erro de digitação, e que o tempo correto da pena é de 39 anos. Procurada pelo Valentiaa resguardo de Duque ainda não se manifestou.
Segundo o G1, Duque não está em Curitiba. Por esse motivo, a Polícia Federalista do Paraná acionou a Polícia Federalista do Rio de Janeiro, onde o ex-diretor da Petrobras também tem endereço registrado na Justiça. A Polícia Federalista do Rio diz que não pode propalar “informações de caráter pessoal”.
Duque foi um dos funcionários da estatal condenados pela operação Lava-Jato, em 2015. Ele deixou a prisão em 2020 e usou tornozeleira eletrônica por três anos. Duque ainda cumpria medidas restritivas, uma vez que a proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juiz e consumição do passaporte.
Na ocasião, Duque confessou que cobrava propina de 1% sobre os contratos da dimensão, tendo uma vez que intermediário o engenheiro e ex-gerente da estatal Pedro Barusco – metade seria repassada para o PT. Ele recebeu condenações por devassidão passiva em 1ª e 2ª instâncias, que somam mais de 200 anos. E recorreu em liberdade. Duque devolveu 20,5 milhões de euros aos cofres públicos.
Em 4 de julho de 2024, a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) condenou Duque, por decisão unânime, com 15 anos de inabilitação para o treino do função de gestor e de mentor fiscal em companhias de capital acessível. O caso envolvia desvios na estatal investigados pela Lava-Jato, vinculados ao Projeto Sondas e para Sete Brasil. Duque não apresentou resguardo.
Esta foi a terceira pena de Duque na CVM. Em 2020, a autonomia inabilitou o ex-diretor por 15 anos por ter patrocinado e votado pela aprovação de fases do projeto da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, em troca de vantagens de construtoras para superfaturar as obras.
Em outro processo sancionador, Duque foi réprobo por ter reconhecido o progresso da construção do Multíplice Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em troca de vantagens indevidas. Naquele caso, além da inabilitação por 15 anos, foi multado em R$ 500 milénio.