A Conferência Pátrio de Ensino (Conae) 2024 examinará 8 milénio emendas ao Documento Referência do novo Projecto Pátrio de Ensino (PNE) 2024-2034apresentadas durante as 1.300 conferências estaduais, municipaisintermunicipais e distrital realizadas no Brasil inteiro eeu 2023. O número de conferências e de emendas mostra que houve ampla participação de todos os atores envolvidos na construção do novo PNÃOuma vez que forma de legitimidadeR o processo democrático.
O Fórum Pátrio de Ensino (FNE) vai ser o órgão responsável pela entrega do texto final do PNE, com todas as sugestões de emendas enviadas, a sereles analisadas e aprovadas na Conae 2024. O coordenador do FNEHeleno Compramosvocêjodestacou a valor das emendas apresentadas.
“As etapas municipais e estaduais garantiram a ampla participação social para a construção do novo PNE, com o esteio governamental no papel do Ministro da Ensino, Camilo Santana, as secretarias do Ministério da Ensino e membros do FNE, que trarão contribuições para a melhor organização da lanço vernáculo”, comentou.
A Conferência Nacional ocorrerá entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF), com a participação de representantes da dimensão da instrução de todo o Brasil. O tema da Vigaristaae é: “Projecto Pátrio de Ensino 2024-2034: Política de Estado para garantia da instrução uma vez que recta humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O novo texto do PNE englobará sete eixos temáticos do campo educarvernáculo. As emendas apresentadas nas conferências buscam trazer melhorias ao Documento Referência da Conae, com formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034.
Conae2024–A Conferência Pátrio de Ensino, convocada pelo Lei-Decreto n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com o tema “Projecto Pátrio de Ensino 2024-2034: Política de Estado para garantia da instrução uma vez que recta humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Ensino (MEC) é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a pronunciação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Pátrio de Ensino. AConae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Projecto vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima dezena da instrução no país. Isso será articulado com os planos decenais de instrução nos municípios, no Região Federalista e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e prometer direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Assessoria de Informação Social do MEC, com informações da Secretaria de Fala Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Seis)