O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federalista) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria-Universal da República). O proclamação deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para a Arábia Saudita.
As escolhas foram confirmadas pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.
A decisão foi tomada posteriormente uma lentidão inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias.
Dino era considerado predilecto ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo.
O presidente dizia a aliados que seria interessante indicar alguém da estatura do ministro para fazer um embate político no STF. A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na namoro.
Dino, 55, nasceu em São Luís e foi juiz federalista antes de iniciar uma curso na política. Foi secretário‐universal do CNJ (Recomendação Vernáculo de Justiça), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do STF.
Foi deputado federalista, presidiu a Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Em 2022, foi eleito senador, incumbência do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça.
Apesar do nepotismo de Dino, alguns aliados defendiam que Lula nomeasse o advogado-geral da União, Jorge Messias, por ser mais próximo do PT.
Pessoas próximas do presidente chegaram a expressar que Dino estava enfraquecido pela postura do Ministério da Justiça em razão das crises de segurança pública enfrentadas por alguns estados, uma vez que Bahia e Rio de Janeiro.
O titular da Justiça também protagonizou diversos embates com parlamentares dentro do Congresso Vernáculo e nas redes sociais.
O último incidente que rendeu críticas ao ministro foi a revelação de que a esposa de um varão assinalado uma vez que líder do Comando Vermelho no Amazonas participou de reuniões com integrantes de sua pasta.
Lula e outros aliados, no entanto, fizeram uma resguardo enfática de Dino. O presidente afirmou que ele tem sofrido ataques “absurdos” e “artificialmente plantados”.
Apesar dos desgastes, aliados do presidente no Senado acreditam que o ministro não deve ter problemas para obter os votos necessários para aprovação, tanto na CCJ (Percentagem de Constituição e Justiça) uma vez que no plenário.
Em relação a Gonet, Lula chegou a ouvi-lo em setembro, quando também teve encontro com o subprocurador Antonio Bigonha, que tem escora massivo no PT e era assinalado uma vez que principal predilecto. Posteriormente as reuniões, porém, o presidente pediu mais sugestões aos auxiliares por não trespassar determinado das conversas.
Interlocutores de Lula avisaram a Gonet neste domingo que a indicação deve ser anunciada nesta segunda.
Gonet, 62 anos, ingressou no MPF (Ministério Público Federalista) em 1987. Nos anos 1990, criou com Gilmar o IDP (Instituto Brasiliano de Recta Público). O procurador também foi sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes.
A chefia da PGR está ocupada interinamente desde setembro pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Recomendação Superior do Ministério Público Federalista.
O ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que ocupou o incumbência por dois mandatos, deixou o posto em 26 de setembro. Aras chegou a tentar recitar a própria recondução, mas seu pretérito, atrelado a Jair Bolsonaro (PL), tirou suas chances.
Gonet é bravo pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e consta uma vez que um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.
O escora dos dois integrantes do Supremo, segundo avaliações no Planalto e no Congresso, pavimenta a aprovação do nome de Gonet, apesar dos choques recentes entre o tribunal e o Senado.
As sabatinas e votações de Dino para o STF e de Gonet para a PGR devem movimentar a taxa da Mansão nas próximas quatro semanas, antes do recesso parlamentar.
O Senado precisa sancionar também indicações de Lula para o Banco Meão, o Cade (Recomendação Administrativo de Resguardo Econômica) e a Defensoria Pública da União.
Integrantes do governo dizem que há um entendimento com a cúpula da CCJ e do Senado para que essas votações se esgotem até o término do ano.