MPPB articula lei para proibir utilização de fogos de artifício barulhentos em toda PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) planeja incentivar o Poder Legislativo da Paraíba a gerar uma lei de contexto estadual para coibir o uso de fogos de artifício barulhentos em todo Estado. Esta será uma das ações do órgão estadual na campanha “Cintilação Sim, Estrondo Não!”.
A campanha foi realizada pela primeira vez no término do ano pretérito, pelos conselhos regionais de Medicina (CRM-PB) e de Medicina Veterinária (CRMV), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Em 2023, o MPPB adentrou à campanha, reforçando a atuação de seus promotores para cuidar da saúde e do meio envolvente.
De consonância com a promotora de Justiça do MPPB e coordenadora do Núcleo de Suporte Operacional do Meio Envolvente, Danielle Lucena, uma das medidas será a iniciativa de gerar uma lei que proíba os fogos de artifício em todo o estado. Atualmente, exclusivamente Varga Grande, Conde e Cabedelo proibiram completamente o uso — em João Pessoa, exclusivamente em eventos da Prefeitura.
“Nós (MPPB) buscaremos articulações com o poder legislativo do Estado, para que tenha uma abrangência a nível estadual, porquê já ocorre em Senado Federalista e Câmara dos Deputados projetos de lei com essa restrição”, disse a promotora ao Portal MaisPB.
Os riscos dos fogos de artifício
Comumente utilizado nas festas de final de ano ou em comemorações especiais, os fogos de artifício ficaram cada vez mais perigosos com o passar das décadas. Em nota técnica expedida nesta segunda-feira (27), o MPPB ressaltou que o estrondo emitido pelos objetos podem provocar danos ao meio envolvente, especificamente à fauna, que pode ser atingido pelos dejetos.
Mas, o maior risco é para as idosos, crianças, pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEC) e Pessoas com Deficiência (PCD). Os promotores de Justiça do Ministério Público, através de especialistas, constataram que “as explosões podem ocasionar crises devido ao incômodo auditivo e aumento da impaciência”.
O mesmo vale para idosos com doenças mais severas, porquê Mal de Alzheimer, além da possibilidade de sustos levarem a infartos e outras complicações. O pânico também é geral em cães e gatos, que geralmente são mais sensíveis às explosões devido suas audições aguçadas.
Leonardo Abrantes – MaisPB