danos ambientais
A Justiça Federalista de Mato Grosso condenou uma empresa mineradora a ressarcir populações indígenas nambikwaras que vivem no estado pelos danos causados pela invasão de terras para exploração do mina.
Mina causou danos ambientais e prejudicou as populações indígenas locais
A sentença é de abril de 2023 e foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulopor conta de uma série de reportagens publicadas sobre novos ciclos do mina em territórios indígenas no Meio Oeste e seus desdobramentos.
A sentença da juíza federalista Tainara Leão, da Vara Federalista de Cáceres (MT), aponta que a Funai foi omissa quanto à fiscalização da espaço, mesmo sabendo do que estava ocorrendo dentro da suplente indígenas, e cita ruína de cursos d’chuva pelo mina.
A ação social pública julgada foi ajuizada pelo Ministério Público Federalista ainda em 1992, quando a região viveu a primeira grande invasão de garimpeiros.
A julgadora apontou na decisão que a exploração de minérios se estendeu indiscriminadamente para a terreno indígena. Além da Funai e da mineradora, a União também foi condenada.
Em nota para Folha de S.Pauloa empresa apontou que a espaço nunca foi de seu domínio e que nunca concedeu a garimpeiros qualquer tipo de autorização para a extração irregular de minérios.