Ministra diz que não ficarão por acabar obras no Museu de Arqueologia e no São Carlos | Património

A ministra da Cultura disse esta quarta-feira que “nunca ficarão por concluir” as obras no Museu Nacional de Arqueologia (MNA) e no Teatro Nacional de São Carlos, ambos em Lisboa, e que serão aplicadas “todas as verbas” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“As intervenções no Teatro Nacional de São Carlos e no Museu Nacional de Arqueologia constituem desígnios nacionais que qualquer Governo assume e assumirá sem hesitação. Portanto, nunca ficarão por concluir as obras em dois equipamentos do país que são tão importantes para a nossa vida cultural”, afirmou a ministra Dalila Rodrigues.

A ministra falava à agência Lusa em Vila Real, onde foi questionada sobre a notícia do jornal PÚBLICO de que a reprogramação do Plano de PRR reduziu a dotação para a intervenção em equipamentos como o MNA e o São Carlos, entre outros, deixando as obras por concluir, e fazendo crescer a verba destinada a outros equipamentos.

“O que é fundamental neste momento é não iludir dificuldades, mas garantir que todas as verbas vão ser aplicadas. Em alguns casos concretos, se não forem verbas do PRR serão outras verbas, mas não poderemos, em circunstância alguma, vir fazer declarações de que equipamentos tão importantes ficam sem cobertura e sem conclusão”, afirmou Dalila Rodrigues.

A notícia veiculada pelo PÚBLICO não diz, em momento algum, que as obras ficarão por concluir, mas sim que ficarão por concluir dentro da meta fixada por este pacote de financiamento extraordinário de Bruxelas. Os directores dos dois equipamentos em causa são, aliás, citados no artigo, afirmando ambos que, no pós Junho de 2026, esperam que as obras venham a prosseguir com outras fontes de financiamento, nacionais e/ou europeias.

A governante referiu ainda que o Ministério da Cultura “tem a profunda convicção de que vai aplicar todas as verbas da medida Património Cultural”.

“Eventualmente, pelo facto de o mercado de obras públicas estar saturado e não ter capacidade para todas as demandas que estão actualmente em curso — e não é apenas na área da cultura, são todas as áreas que têm a cobertura do PRR —, admitimos a eventualidade de alguns projectos serem redimensionados ou substituídos. Mas reitero, com convicção, que todas as verbas da medida vão ser aplicadas na área do património cultural”, garantiu.

Dalila Rodrigues esteve esta manhã na aldeia de Bisalhães, onde entregou uma medalha de mérito cultural ao oleiro Querubim Queirós da Rocha pelo seu trabalho na salvaguarda do barro preto, cujo processo de fabrico foi classificado como património imaterial pela UNESCO em 2016.

De acordo com informação sobre a renegociação e reprogramação do PRR na Cultura, há museus e monumentos com corte de financiamento e há organismos que foram retirados do PRR para darem lugar a outros equipamentos culturais, com particular destaque para Évora.

Na área de “Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios públicos e construção do Arquivo Nacional do Som”, com um montante total de 192,8 milhões de euros, sobressai o corte de 10,1 milhões ao museu de Arqueologia, em Lisboa.

Situado na zona de Belém, o MNA está encerrado desde Abril de 2022 e tinha uma dotação de 32,6 milhões de euros para obras profundas de requalificação, descendo agora a verba alocada para 22,5 milhões, tendo como meta de conclusão o segundo trimestre de 2026.

Segundo a lista que resulta da reprogramação do PRR, aprovada este mês em Bruxelas noticiada na terça-feira pelo jornal PÚBLICO, são retirados do pacote, entre outros, o Laboratório José de Figueiredo e o Laboratório de Arqueociências, ambos em Lisboa, aos quais tinham sido alocados 1,2 milhões de euros e 967.966 euros para requalificação, respectivamente.

À luz desta redistribuição de verbas na área do Património Cultural, e a título de exemplo, o Museu Nacional de Arte Antiga vê reforçado o financiamento do PRR em 1,6 milhões de euros para um total de 6,5 milhões; e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo e o Mosteiro de Santa Maria de Arouca entram como novos equipamentos abrangidos, com 3,2 e 1,5 milhões de euros.

Sobre o São Carlos, pode ler-se na orientação técnica, da responsabilidade do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, que há uma “manifesta inviabilidade temporal” de concretizar todas as obras nos prazos do PRR, que expiram a 30 de Junho de 2026.

Estes reajustamentos no PRR da Cultura, naquelas duas medidas dedicadas ao Património Cultural e aos teatros nacionais, são justificados genericamente pelas “muito profundas alterações de natureza económica e geopolítica” que influenciaram uma “subida de preços”.

Há ainda a registar, no contexto português, da falta de mão-de-obra qualificada, “cada vez mais comprometida com um maior número de obras de construção civil e de conservação e restauro levadas ao mercado em simultâneo”.

O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela covid-19.

À área da Cultura, designada medida C4 – Cultura, está alocado um total de 346 milhões de euros, incluindo financiamento de 102,39 milhões de euros na componente de redes culturais e transição digital, segundo o Ministério da Cultura.