Rio de Janeiro, 05/12/2023 – O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, participou, nesta terça-feira (5), ao lado do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, da cerimônia de assinatura de entregas do Programa Pátrio de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e outras ações e programas que totalizam R$ 55 milhões em recursos.
São recursos para ações de ampliação do Projeto Tô de Boa e para o Pronasci Juventude, alcançando dez comunidades e dois milénio jovens; para programas de fortalecimento das políticas públicas sobre drogas nos estados e Região Federalista, com ênfase em estratégias de prevenção e de qualificação de profissionais que atuam junto a populações vulneráveis; além da geração de um Grupo de Trabalho para fala de políticas públicas integradas no Multíplice da Maré.
Foram firmados os seguintes acordos de liberação de recursos: Projeto Tô de Boa, R$ 5 milhões; Pronasci-Juventude, R$ 22 milhões; Territórios da Prevenção, com a Fiocruz, ao dispêndio de R$ 23 milhões para 163 municípios do Brasil e DF; Projeto Raave, no valor de R$ 3,5 milhões; e Mulheres da Tranquilidade, com R$ 1,5 milhão em investimentos.
Ricardo Cappelli comentou que os recursos, ações e programas de prevenção estão ajudando a substanciar as políticas públicas para jovens, adultos e mães, muito uma vez que a atuação dos agentes de segurança pública. “Ampliamos o efetivo das polícias Federalista e Rodoviária Federalista, além da Força Pátrio. Hoje, anunciamos a ininterrupção e ampliação de um conjunto de programas para jovens e para pessoas vítimas de violência, de protecção e de qualificação para trabalhar a questão da prevenção na segurança pública”, afirmou o secretário-executivo do MJSP.
O prefeito Eduardo Paes agradeceu o vestuário de a cidade ter sido escolhida para o lançamento dos programas e ações. “Vamos continuar nossa parceria e trabalhar muito juntos. Queremos ser o laboratório das ações do governo federalista. Cá vocês têm um time que acredita nessas políticas. O Rio tem tamanho e dimensão e o duelo é muito grande, é um símbolo do Brasil. Conte com a gente uma vez que cobaias desse processo para darmos o exemplo para todo o país”, ressaltou Eduardo Paes.
Para o secretário de Chegada à Justiça (Saju), Marivaldo Pereira, as iniciativas serão fundamentais para estribar as mães que sofrem com a perda precoce dos seus filhos e que vão poder narrar com a ampliação dessa rede. “Trata-se do início de uma política que pretendemos estruturar ainda mais no porvir e ampliar para que, de um lado, possamos ter efetividade na política de segurança pública, e, de outro, possamos reduzir a obituário nas operações violentas, muito uma vez que darmos o suporte a quem sofre as mazelas da violência em nosso país”, definiu.
A secretária Pátrio de Políticas sobre Drogas (Senad), Marta Machado, lembrou que “o projeto é secção da promessa de entrada a direitos e de oferta de oportunidades a jovens que estão em situação de vulnerabilidade. Estamos agora olhando tudo o que deu inexacto, tudo o que deu claro, tentando fazer alguma coisa significativo e vamos conseguir. Esse é um dos nossos grandes lançamentos de hoje”, afirmou.
A Coordenadora do Pronasci 2, Tamires Sampaio, destacou que é fundamental fortalecer e capacitar os agentes de segurança, mas que a segurança também necessita ser pensada e entendida uma vez que uma política transversal de entrada à cultura. “Temos de pensar na juventude e uma vez que vamos edificar ações e oportunidades para os nossos jovens, a partir de capacitação, de oficinas de inclusão com a cultura de esporte e lazer, e a partir da inclusão com capacitação produtiva para eles. Isso também é segurança pública. Isso também é prometer a proteção da vida da população”, ressaltou Tamires.
O evento contou, ainda, com a participação do presidente da Fiocruz, Mario Moreira; do reitor dos Institutos Federais do Rio de Janeiro, Rafael Almada; da defensora Pública Universal do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso; e da secretária de Diálogos da Presidência da República, Kelli Mafort.
Projeto Tô de Boa
O Tô de Boa é um dos projetos pilotos que inspiraram o ilustração do Pronasci-Juventude. Em 2023, em uma parceria com a Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro, a Senad financiou 200 jovens no programa, executado em parceria com a Prefeitura do Rio, promovendo entrada a atividades de contraturno e oficinas profissionalizantes a jovens que receberam também bolsa mensal no valor de R$ 500,00. O convênio se destina à ininterrupção do programa nas comunidades cariocas de Chapadão e Pedreira, e sua expansão para Vila Confederação, Rocinha e Jacarezinho.
Pronasci-Juventude no Rio de Janeiro
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica vai permitir o início da operação do Pronasci-Juventude no Rio de Janeiro, pactuando ações do MJSP, prefeitura do RJ, Fiocruz e Instituto Federalista do RJ para oferecer o programa a 1.500 jovens em situação de extrema vulnerabilidade residentes nos complexos de favelas cariocas (Maré, Boche e Penha), com início em fevereiro de 2024.
Projeto Territórios da Prevenção
O Termo de Pactuação com a Fiocruz, no valor de R$ 23 milhões, será talhado à realização do Termo de Realização Descentralizada já assinado do Projeto Territórios da Prevenção.
A parceria vai permitir: a implantação de programas escolares de prevenção à violência e ao envolvimento com drogas, com foco em adolescentes e famílias nos 163 municípios do Pronasci; qualificação das guardas municipais dos municípios do Pronasci para mourejar com pessoas em situação de vulnerabilidade social, em privativo aquelas em situação de rua e com demandas associadas ao uso de álcool e outras drogas; e a contratação de articuladores da política de drogas nos 27 estados e DF, com o objetivo de fazer diagnóstico das cenas de uso e das vulnerabilidades da rede de serviços de atendimento. Eles irão atuar na implantação dos programas federais e na ampliação de entrada a direitos de pessoas e famílias que vivem problemas com drogas.
Raiva
Projeto Inovador de Ampliação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave). Trata-se de uma iniciativa liderada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a UFRJ e o MJSP. Seu objetivo é fornecer suporte psicossocial e jurídico a indivíduos, principalmente mães, afetadas pela violência de Estado, ampliando o entrada à Justiça e à Política Pública de Saúde com o investimento de R$ 3,5 milhões em sua manutenção e ampliação.
Mulheres da Tranquilidade
O projeto visa atender mães no Rio de Janeiro que perderam seus filhos devido à violência institucional. Inserido no contexto do Pronasci 2, destaca-se pela ativa participação da comunidade, capacitando mulheres para atuarem na resguardo de seus direitos individuais e coletivos, enquanto mediadoras sociais. Isso fortalece a promoção de direitos e constrói redes eficazes de prevenção à violência doméstica, enfrentando realidades locais que afetam jovens e mulheres. Com um investimento de R$ 1,5 milhão, o Projeto Mulheres da Tranquilidade reforça seu compromisso em transformar vidas e comunidades.
Geração do Grupo de Trabalho Técnico
Em atenção à demanda social apresentada pelas organizações Redes da Maré e Fórum das Associações de Moradores da Maré, a Secretaria-Universal da Presidência da República, em fala com ministérios e com a prefeitura do Rio de Janeiro, está criando um Grupo de Trabalho Técnico para fortalecer e ampliar a integração e a fala de políticas públicas na região da Maré, no município do Rio de Janeiro.
Integram o GT os Ministérios da Paridade Racial; das Cidades; dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira; e da Cultura, com fala da Secretaria-Universal da Presidência. A ação é uma resposta inicial às reivindicações entregues pelos moradores da Maré.